9 DE FEVEREIRO DE 2017

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, gostaria de responder quando a bancada do PSD estivesse

menos nervosa para poder ouvir o que eu tenho para dizer.

Aplausos do PS.

Certamente reagem assim porque desconhecem que a estatística se refere aos jovens que, sem terem

concluído o 9.º ano, não estão nem em formação nem em atividade escolar. Ora, como aumentou o número

significativo de jovens no mercado de trabalho, parte deles, seguramente, estão aí.

Há outra explicação possível, que provavelmente é preciso ter em conta, que é adiantada pela OCDE no seu

relatório, ao sublinhar que taxas elevadas de retenção produzem aumento do abandono escolar precoce.

Ora, como nos quatro anos em que VV. Ex.as governaram a taxa de retenção esteve sempre a subir é provável

que agora haja maior abandono escolar.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, quando considerar que tem condições para continuar, faça favor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há ainda uma terceira explicação possível que tem a ver com a reorientação

que fizemos das políticas ativas de emprego, de forma a deixar de disfarçar, para efeitos estatísticos, falsos

estágios com formação efetiva para quem busca formação para inserção no mercado de trabalho.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, quanto à dívida, e para início de conversa, gostaria de lhe recordar o seguinte: nos quatro

anos em que VV. Ex.as governaram, a dívida aumentou 32,2 pontos percentuais.

Protestos do PSD.

A dívida aumentou de 96,9% para 129% do produto. Neste ano, como sabe, os 0,7% de aumento da dívida

explicaram-se unicamente pelo esforço que tivemos de fazer para resolver os problemas do sistema bancário

que deixaram por resolver, mas pela primeira vez baixámos a dívida líquida e tivemos um dos maiores saldos

primários de toda a nossa história orçamental.

Quanto à emissão de hoje, posso dizer-lhe, sem quebrar nenhuma confidência, que falei ao final da manhã

com a Sr.ª Presidente do IGCP (Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público), que estava, aliás,

bastante satisfeita…

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … com o resultado desta emissão, visto que foi a emissão de uma obrigação a

cinco anos onde o mercado tem estado difícil, onde a colocação foi feita a um preço superior ao que era praticado

no mercado secundário, tendo havido uma elevada procura e uma colocação integral da dívida, tendo tido o

efeito de arrastamento do preço do mercado secundário e tendo tido, sobretudo, como efeito uma redução da

taxa de juro, que, tendo estado no início da manhã a baixar 5 pontos base, encerrou a baixar sete pontos base,

mais, aliás, do que aconteceu com as dívidas de outros países em idêntica situação à portuguesa.

Aplausos do PS.