I SÉRIE — NÚMERO 48
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O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Luís Montenegro sabe que eu sei que é líder do Grupo Parlamentar do
PSD há muito tempo. Portanto, a única observação que fiz foi porque achava que o Sr. Deputado era o porta-
voz fundamental neste debate e não nos apartes.
O Sr. MiguelSantos (PSD): — Tem muita graça!
O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Às vezes não parece sê-lo!
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos continuar o debate.
Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, primeiro, vamos aos factos.
No primeiro ciclo, a taxa de retenção no ano letivo de 2010/2011 foi de 3,3% e no ano letivo de 2013/2014
foi de 5%. Ou seja, aumentou mais 1,7% desde que os senhores chegaram ao Governo.
No segundo ciclo, a taxa de retenção no ano letivo de 2010/2011 foi de 7,4% e no ano letivo de 2013/2014
foi de 11,4%. Ou seja, a taxa de retenção também aumentou no segundo ciclo.
O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — E em 2015?
O Sr. Primeiro-Ministro: — No terceiro ciclo, a taxa de retenção foi de 13,3% no ano em que os senhores
chegaram ao Governo e foi de 15,1% no ano letivo de 2013/2014.
Ou seja, com VV. Ex.as a taxa de retenção aumentou no primeiro ciclo, no segundo ciclo e no terceiro ciclo,
e, como diz a OCDE, uma taxa de retenção alta antecipa o aumento do abandono escolar precoce.
Aplausos do PS.
O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — E em 2015? Ora diga lá!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Com o que não nos conformamos é com o aumento do abandono escolar
precoce. Por isso, temos o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, temos as tutorias para o
primeiro ciclo e vamos ter o programa Qualifica, porque não matámos o programa Novas Oportunidades sem
dar nenhuma alternativa e sem dar aos adultos e aos jovens adultos, dos 18 aos 24 anos, uma nova oportunidade
de completarem o seu ciclo formativo.
Aplausos do PS.
Quer saber o que se passa hoje na Caixa Geral de Depósitos? O que se passa hoje na Caixa Geral de
Depósitos é que ela está dotada dos recursos necessários para ter a capitalização de que necessita e não ser
obrigada a ser privatizada, como o seu Governo desejava, que a asfixiou para a conduzir à situação em que
está.
Aplausos do PS.
Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.
O que se passa na Caixa é que hoje temos a autorização das instituições europeias para mantê-la 100%
pública e devidamente capitalizada, coisa que VV. Ex.as diziam que não era possível mas foi possível.
O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.