Debates Parlamentares - Diário 062, p. 29 (2017-03-10)

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11 DE MARÇO DE 2017

Por último, quero dizer que as nossas propostas apostam, acima de tudo, na qualificação das novas

gerações, na necessária redução das desigualdades, mas não podemos abdicar de um contexto financeiro

sustentável.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, este é um desafio de todos, um desafio sempre urgente.

Este será o nosso caminho, um caminho justo, com a luz do conhecimento para todos, um caminho mais igual

e, por isso, será o caminho do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte

Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em matéria de ação social

escolar, para alguns partidos, os estudantes, a luta contra as propinas e por mais direitos para os estudantes e

ação social escolar não passa de um slogan.

Ouvimos aqui o debate anterior e, só para lembrar que factos são factos, devo dizer que, nos últimos quatro

anos, apesar de toda a austeridade: a bolsa média paga aos estudantes aumentou 200 €; acrescentou-se um

mês no suplemento de bolsa para residências; os dias de pagamento em atraso foram reduzidos, mas este

Governo já voltou a aumentá-los, pois já temos 10 000 estudantes à espera (é uma tradição socialista!); e

também aumentámos o limiar do rendimento para o qual os estudantes podem pedir bolsa, é de 850 € do

rendimento das pessoas. É por isto que há mais 5000 estudantes a terem acesso a bolsa ao longo do último

ano, foi porque se alteraram as regras, e isso é obra do tal Governo da austeridade.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes: — Bem lembrado!

Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Os senhores chegam ao Governo e os estudantes são apenas um

slogan, nada mais.

O Bloco de Esquerda e PCP andaram 10 ou 20 anos a lutar contra as propinas, pelo fim das propinas;

apresentavam sempre projetos de lei na Assembleia da República. Agora, que estão no poder, apresentam

projetos de resolução, que é para aquilo não ser efetivo.

Já tiveram oportunidade de acabar com as propinas. Já tiveram de votar dois Orçamentos do Estado, que

negociaram. Se não colocaram lá o fim das propinas, nem o aumento de verbas para o ensino superior, foi

porque não quiseram, foi porque não é prioritário.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E qual é a posição do PSD? Diga lá!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é uma hipocrisia! Andam na rua contra as propinas e quando

chegam aqui já não são contra as propinas. Fazem um número de circo!

Aplausos do PSD.

É só conversa para que os estudantes achem que os senhores estão mesmo preocupados com o fim das

propinas, porque agora, que têm poder, não o fazem.

11 DE MARÇO DE 2017 29 Por último, quero dizer que as nossas propostas apostam, acima de tudo, na qualificação das novas gerações, na necessária redução das desigualdades, mas não podemos abdicar de um contexto financeiro sustentável. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, este é um desafio de todos, um desafio sempre urgente. Este será o nosso caminho, um caminho justo, com a luz do conhecimento para todos, um caminho mais igual e, por isso, será o caminho do Partido Socialista. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em matéria de ação social escolar, para alguns partidos, os estudantes, a luta contra as propinas e por mais direitos para os estudantes e ação social escolar não passa de um slogan. Ouvimos aqui o debate anterior e, só para lembrar que factos são factos, devo dizer que, nos últimos quatro anos, apesar de toda a austeridade: a bolsa média paga aos estudantes aumentou 200 €; acrescentou-se um mês no suplemento de bolsa para residências; os dias de pagamento em atraso foram reduzidos, mas este Governo já voltou a aumentá-los, pois já temos 10 000 estudantes à espera (é uma tradição socialista!); e também aumentámos o limiar do rendimento para o qual os estudantes podem pedir bolsa, é de 850 € do rendimento das pessoas. É por isto que há mais 5000 estudantes a terem acesso a bolsa ao longo do último ano, foi porque se alteraram as regras, e isso é obra do tal Governo da austeridade. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes: — Bem lembrado! Protestos da Deputada do PCP Ana Mesquita. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Os senhores chegam ao Governo e os estudantes são apenas um slogan, nada mais. O Bloco de Esquerda e PCP andaram 10 ou 20 anos a lutar contra as propinas, pelo fim das propinas; apresentavam sempre projetos de lei na Assembleia da República. Agora, que estão no poder, apresentam projetos de resolução, que é para aquilo não ser efetivo. Já tiveram oportunidade de acabar com as propinas. Já tiveram de votar dois Orçamentos do Estado, que negociaram. Se não colocaram lá o fim das propinas, nem o aumento de verbas para o ensino superior, foi porque não quiseram, foi porque não é prioritário. Aplausos do PSD. Protestos do BE e do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — E qual é a posição do PSD? Diga lá! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é uma hipocrisia! Andam na rua contra as propinas e quando chegam aqui já não são contra as propinas. Fazem um número de circo! Aplausos do PSD. É só conversa para que os estudantes achem que os senhores estão mesmo preocupados com o fim das propinas, porque agora, que têm poder, não o fazem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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