Debates Parlamentares - Diário 065, p. 40 (2017-03-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 65

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, o PSD não

é obrigado a concordar com o Ministro da Saúde. Mas trazer à Assembleia da República um voto de protesto

sobre uma parte de uma afirmação do Sr. Ministro da Saúde desinserida de contexto, é, no mínimo, lamentável.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, não é desta forma que o PSD consegue trazer a crispação social que tanto procura.

Só posso contrapor que, no anterior Governo, se verificou o maior desinvestimento no capital humano, esse,

sim, o principal fator de qualificação e de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde.

Também quanto aos hospitais que o Sr. Deputado mencionou, de facto, os hospitais abriram nessa altura,

quando os Srs. Deputados estavam no Governo, mas o capital para esses investimentos não foi o Governo do

PSD que disponibilizou.

E, entre 2011 e 2015, do que me recordo e todos nos recordamos é que se assistiu à maior desvalorização

dos profissionais, com reduções remuneratórias de centenas de milhões de euros, bem como à maior redução

de efetivos de que há memória, conduzindo o Serviço Nacional de Saúde pelos mínimos. Contra isso, sim, é

que devíamos protestar e disso, sim, é que nunca devíamos esquecer.

Os Srs. Deputados do PSD protestem, continuem a protestar, mas podem ter uma certeza: não nos desviam

de continuar a compatibilizar justiça social com rigor na gestão sem gerar crispação social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça

Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS condena a política

de endividamento crescente no SNS por parte deste Governo — tem-no feito em múltiplos debates e em sede

de comissão, em visitas ao terreno e em tomadas de posição públicas. O CDS discorda do teor das afirmações

do Sr. Ministro da Saúde sobre o alegado desinvestimento no SNS por parte do anterior Governo.

Votaremos a favor deste voto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, uma primeira referência para dizer o seguinte: registamos

que, depois da discussão que se realizou na Conferência de Líderes a propósito dos votos, o PSD insista e não

queira contribuir para o bom funcionamento da Assembleia da República. Agora, até já temos esta novidade de

haver votos sobre declarações de membros do Governo.

Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.

Mas se queremos discutir políticas de saúde, vamos, então, discutir aquelas que foram as consequências

das políticas que o PSD e o CDS implementaram, durante os quatro anos em que estiveram no Governo, e que

impediram — e foi exatamente isto que aconteceu — o acesso de muitas e muitas pessoas aos cuidados de

saúde a que têm direito.

Protestos do PSD.

Insistem em branquear e em querer esconder as consequências dessa mesma política. Mas nós relembramo-

las: aumentaram brutalmente as taxas moderadoras; impediram que muitos cidadãos tivessem acesso,

nomeadamente, a tratamentos oncológicos; encerraram, reduziram e concentraram serviços e valências;

negaram o tratamento aos doentes com hepatite C; os hospitais não tinham materiais para funcionar em

I SÉRIE — NÚMERO 65 40 A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, o PSD não é obrigado a concordar com o Ministro da Saúde. Mas trazer à Assembleia da República um voto de protesto sobre uma parte de uma afirmação do Sr. Ministro da Saúde desinserida de contexto, é, no mínimo, lamentável. Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados, não é desta forma que o PSD consegue trazer a crispação social que tanto procura. Só posso contrapor que, no anterior Governo, se verificou o maior desinvestimento no capital humano, esse, sim, o principal fator de qualificação e de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde. Também quanto aos hospitais que o Sr. Deputado mencionou, de facto, os hospitais abriram nessa altura, quando os Srs. Deputados estavam no Governo, mas o capital para esses investimentos não foi o Governo do PSD que disponibilizou. E, entre 2011 e 2015, do que me recordo e todos nos recordamos é que se assistiu à maior desvalorização dos profissionais, com reduções remuneratórias de centenas de milhões de euros, bem como à maior redução de efetivos de que há memória, conduzindo o Serviço Nacional de Saúde pelos mínimos. Contra isso, sim, é que devíamos protestar e disso, sim, é que nunca devíamos esquecer. Os Srs. Deputados do PSD protestem, continuem a protestar, mas podem ter uma certeza: não nos desviam de continuar a compatibilizar justiça social com rigor na gestão sem gerar crispação social. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS condena a política de endividamento crescente no SNS por parte deste Governo — tem-no feito em múltiplos debates e em sede de comissão, em visitas ao terreno e em tomadas de posição públicas. O CDS discorda do teor das afirmações do Sr. Ministro da Saúde sobre o alegado desinvestimento no SNS por parte do anterior Governo. Votaremos a favor deste voto. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, uma primeira referência para dizer o seguinte: registamos que, depois da discussão que se realizou na Conferência de Líderes a propósito dos votos, o PSD insista e não queira contribuir para o bom funcionamento da Assembleia da República. Agora, até já temos esta novidade de haver votos sobre declarações de membros do Governo. Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.Mas se queremos discutir políticas de saúde, vamos, então, discutir aquelas que foram as consequências das políticas que o PSD e o CDS implementaram, durante os quatro anos em que estiveram no Governo, e que impediram — e foi exatamente isto que aconteceu — o acesso de muitas e muitas pessoas aos cuidados de saúde a que têm direito. Protestos do PSD. Insistem em branquear e em querer esconder as consequências dessa mesma política. Mas nós relembramo-las: aumentaram brutalmente as taxas moderadoras; impediram que muitos cidadãos tivessem acesso, nomeadamente, a tratamentos oncológicos; encerraram, reduziram e concentraram serviços e valências; negaram o tratamento aos doentes com hepatite C; os hospitais não tinham materiais para funcionar em

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Defesa da honra

BRUNO DIAS
Deputado
Explicações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

MANUEL FREXES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas