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I SÉRIE — NÚMERO 75

6

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que eu vir aqui condicionar a maioria parlamentar, designadamente a bancada

do PS, seria um caso de verdadeira claustrofobia democrática, relativamente à Assembleia da República.

Aplausos do PS.

No nosso sistema constitucional é ao contrário e é por isso que estes debates se realizam periodicamente, é

para o Governo vir cá prestar contas, vir dizer o que fez, o que se propõe fazer…

Vozes do PSD: — Então, diga lá!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É para prestar contas a V. Ex.ª.

Se o Sr. Deputado me perguntar o que está o Governo a fazer em matéria de reabilitação urbana, eu

respondo-lhe com gosto: ainda há 15 dias apresentei um conjunto de medidas que permitirão mobilizar 5000

milhões de euros para a reabilitação urbana para dinamizar o setor da construção, para melhorar a eficiência

energética…

Aplausos do PS.

… e para criar melhores condições de vida nos centros das cidades. Se me perguntar o que está o Governo

a fazer em matéria de arrendamento, eu dir-lhe-ei que o Governo está a preparar um pacote…

Protestos do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria.

… que fomenta o arrendamento acessível, porque é fundamental assegurar que a classe média, e em

particular as novas gerações, tenha condições para viver nos centros da cidade e não tenha de concorrer em

situações de desigualdade com a grande elevação dos preços, que resulta de um fenómeno positivo, que é o

aumento do turismo, designadamente em grandes cidades como Lisboa e Porto.

No entanto, é necessário perceber que as cidades não podem viver sem turismo e que morrem se só

dependerem do turismo.

Aplausos do PS.

Portanto, para terem vida, precisam de ter população e, em particular, população jovem e, para que ela

exista, é necessário haver rendas, mas rendas acessíveis, e não o regime que resultou da reforma de

arrendamento que foi feita na anterior Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebi que não quer responder

diretamente à questão,…

Protestos do PS.

… mas não deixa de ficar claro, como disse, que o assunto estava no Programa do Governo, e, portanto, o

Governo também tem essa capacidade. Também ficou aqui muito bem esclarecida a cumplicidade do Sr.

Primeiro-Ministro e do Governo para com mais esta reversão da geringonça no Parlamento.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer-lhe mais duas perguntas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais demagogia!

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão