Debates Parlamentares - Diário 078, p. 37 (2017-04-20)

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21 DE ABRIL DE 2017

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da ordem de trabalhos, segue-se a

intervenção do Sr. Deputado Ivan Gonçalves.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente: Em primeiro lugar, quero cumprimentar a FADU na pessoa

do seu Presidente Daniel Monteiro.

Respondendo apenas ao que foi dito no debate, realmente o Grupo Parlamentar do PSD continua na senda

do que já nos tem habituado, pois, quando se procuram consensos nesta Câmara, o que o PSD nos traz é

chicana política.

Protestos do PSD.

O que, no fundo, dizem é que o Governo do Partido Socialista, que é Governo há um ano, não fez aquilo que

os senhores não fizeram em quatro anos de Governo.

O Sr. Joel Sá (PSD): — Façam!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E se é verdade que existia um grupo de trabalho — e é verdade que ele

existiu —, o que é facto é que as suas conclusões, como muitas outras conclusões de muitos outros grupos de

trabalhos que foram feitos durante a vigência do Governo PSD/CDS, estão numa gaveta qualquer escondida…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Portanto, nenhuma dessas medidas foi implementada e é por isso mesmo

que existe hoje necessidade de este projeto de resolução ser discutido nesta Câmara, no sentido de, finalmente,

podermos — e nas omissões do anterior Governo, suportado pelas vossas bancadas — legislar sobre esta

matéria que diz respeito a dezenas de milhares de estudantes portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos iniciar o sexto e último ponto da nossa ordem de

trabalhos, que consiste na discussão conjunta da petição n.º 139/XIII (1.ª) — Pretendem que seja constituído

um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras (António Martins

Moreira e outros), e do projeto de resolução n.º 802/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que defina um conjunto

de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do Oeste (PS).

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Sales, do Partido Socialista.

O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais de 4000

peticionários que subscreveram a petição n.º 139/XIII (1.ª), cujo objeto é a construção de um novo edifício

destinado ao Centro Hospitalar do Oeste, com sede em Torres Vedras.

Conforme consta do Programa do Governo que está em curso, não está prevista, para a presente Legislatura,

a construção de um novo edifício para o Centro Hospitalar do Oeste, mas tal situação não retira pertinência a

esta petição, desde que devidamente enquadrada num futuro mapa de investimentos, indo, assim, ao encontro

das expectativas de autarcas e cidadãos. Este investimento, dada a sua importância, deve ser territorialmente

programado, socialmente adequado e estrategicamente sustentável.

O Partido Socialista, dando voz aos peticionários, apresenta o projeto de resolução n.º 802/XIII (2:ª), que

alerta para as falhas de reorganização dos últimos anos, falhas que vieram contribuir para a degradação da

prestação dos cuidados de saúde, para a redução de valências, para a desmotivação no seio dos profissionais,

21 DE ABRIL DE 2017 37 Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para terminar este ponto da ordem de trabalhos, segue-se a intervenção do Sr. Deputado Ivan Gonçalves. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Sr. Presidente: Em primeiro lugar, quero cumprimentar a FADU na pessoa do seu Presidente Daniel Monteiro. Respondendo apenas ao que foi dito no debate, realmente o Grupo Parlamentar do PSD continua na senda do que já nos tem habituado, pois, quando se procuram consensos nesta Câmara, o que o PSD nos traz é chicana política. Protestos do PSD.O que, no fundo, dizem é que o Governo do Partido Socialista, que é Governo há um ano, não fez aquilo que os senhores não fizeram em quatro anos de Governo. O Sr. Joel Sá (PSD): — Façam! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — E se é verdade que existia um grupo de trabalho — e é verdade que ele existiu —, o que é facto é que as suas conclusões, como muitas outras conclusões de muitos outros grupos de trabalhos que foram feitos durante a vigência do Governo PSD/CDS, estão numa gaveta qualquer escondida… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Ivan Gonçalves (PS): — Portanto, nenhuma dessas medidas foi implementada e é por isso mesmo que existe hoje necessidade de este projeto de resolução ser discutido nesta Câmara, no sentido de, finalmente, podermos — e nas omissões do anterior Governo, suportado pelas vossas bancadas — legislar sobre esta matéria que diz respeito a dezenas de milhares de estudantes portugueses. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Vamos iniciar o sexto e último ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão conjunta da petição n.º 139/XIII (1.ª) — Pretendem que seja constituído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras (António Martins Moreira e outros), e do projeto de resolução n.º 802/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar do Oeste (PS). Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado António Sales, do Partido Socialista. O Sr. AntónioSales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os mais de 4000 peticionários que subscreveram a petição n.º 139/XIII (1.ª), cujo objeto é a construção de um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste, com sede em Torres Vedras. Conforme consta do Programa do Governo que está em curso, não está prevista, para a presente Legislatura, a construção de um novo edifício para o Centro Hospitalar do Oeste, mas tal situação não retira pertinência a esta petição, desde que devidamente enquadrada num futuro mapa de investimentos, indo, assim, ao encontro das expectativas de autarcas e cidadãos. Este investimento, dada a sua importância, deve ser territorialmente programado, socialmente adequado e estrategicamente sustentável. O Partido Socialista, dando voz aos peticionários, apresenta o projeto de resolução n.º 802/XIII (2:ª), que alerta para as falhas de reorganização dos últimos anos, falhas que vieram contribuir para a degradação da prestação dos cuidados de saúde, para a redução de valências, para a desmotivação no seio dos profissionais,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Francisca Van Dunem
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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