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6 DE MAIO DE 2017

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Acreditamos num claro reforço da autonomia escolar, acreditamos em escolas inovadoras, onde há

flexibilização curricular, onde há autonomia e, por isso, já 195 escolas aderiram aos programas de uma

abordagem interdisciplinar.

Para concluir, quero dizer-vos, Srs. Deputados, que acreditamos que a autonomia é um processo de

construção, diário, de identidade das escolas. É um processo que as escolas põem, cada vez mais, no seu

espaço de atuação e, por isso, este projeto de lei é uma grande oportunidade perdida, é casuístico, é desgarrado,

é confuso e não é estratégico.

Para concluir, Sr. Deputado, e com a sua tolerância, Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — … o nosso comboio é um comboio que vai cheio, que vai repleto de ideias

e de participação.

Aplausos do PS.

O vosso está vazio e, mais grave do que isso, o vosso comboio não tem condutor, não tem rumo, não tem

um caminho certo.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

O Sr. Presidente: — Para concluir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Luís

Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O atual modelo de gestão das

escolas foi implementado em 2008, por um governo do Partido Socialista. Em 2012, esse modelo foi melhorado

e foi aprofundado. Os resultados são conhecidos…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Isso é verdade.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e os resultados são bons.

A avaliação que se faz deste modelo é, do ponto de vista quer nacional quer internacional, uma avaliação positiva.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — A nossa proposta, hoje, visa aperfeiçoar ainda mais o modelo e, com isso,

reforçar a autonomia,…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas onde?!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … a transparência e a credibilidade da gestão escolar.

O objetivo é dar mais poder às escolas e assegurar a participação da comunidade local — dos pais às

autarquias, das empresas ao movimento associativo —, seja na definição e na constituição das turmas, seja na

diferenciação pedagógica, seja no assegurar da participação dos pais encarregados de educação, seja no

reforço das competências dos órgãos diretivos. A questão que se deve colocar é a seguinte: por que é que o

Estado há de ter medo de dar esse poder e essa autonomia a quem está perto da realidade dos alunos e a

quem tem esse objetivo de cuidar da qualificação das pessoas?

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!

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