I SÉRIE — NÚMERO 88

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, os senhores podem adornar o vosso discurso como bem

entenderem, mas, pelos vistos, a solução não passa por essas bancadas.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes convergem com aquele que é o

objetivo desta petição. De facto, há um conjunto de matérias que implicam uma vontade política e uma

determinação para resolver problemas.

Uma dessas matérias é, justamente, a da precariedade. O número de professores contratados que o Governo

entendeu colocar nos quadros, na perspetiva de Os Verdes — já aqui o dissemos —, representa um passo

importante, mas insuficiente, porque há muitos professores que continuam de fora.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vai daí… Aumentaram os precários!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Há muitos professores que continuam com contrato, embora

estejam a dar resposta a necessidades permanentes nas escolas, e esta é uma questão que merece uma

resolução mais acelerada, na perspetiva de Os Verdes.

Por outro lado, há um conjunto de matérias relacionadas com o horário dos professores. Há uma confusão

interpretativa relativamente ao que é componente letiva e o que é componente não letiva. Também em nome da

dignificação dos professores e da sua possibilidade de trabalhar em condições, esta questão tem de ser

resolvida.

Há ainda uma outra questão que gostaria de abordar. Fala-se aqui muito do envelhecimento do corpo docente

e da necessidade de renovação, mas, como bem diz recorrentemente um professor dirigente do Partido

Ecologista «Os Verdes», essa renovação — a pouca que tem existido — tem sido à conta dos docentes que vão

para casa com esgotamentos, à conta das baixas de longa duração, Sr.as e Srs. Deputados.

De facto, estamos a falar de uma profissão desgastante, quer queiramos quer não. Acho que todos os grupos

parlamentares reconhecem isso, mas uma coisa é reconhecermos em palavras, outra coisa é agirmos em

consonância com os problemas que existem e proporcionar-lhes uma resolução.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, nesse sentido, Os Verdes consideram muito justa a reivindicação

que os professores aqui fazem, tendo em conta esse desgaste.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Essa reivindicação é no sentido de haver o reconhecimento de que, ao fim de 36 anos de trabalho e de

descontos, estes professores, estes profissionais, merecem um regime de aposentação em condições dignas e

sem cortes que retirem essa dignidade ao tanto que estes profissionais deram a um pilar do desenvolvimento

do País, que é justamente o da educação. Pela escola pública, temos de dar resposta a estas situações.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Augusta

Santos, do PS.

A Sr.ª Maria Augusta Santos (PS): — Sr. Presidente: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,

saúdo os peticionários. Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto

de carreira são as matérias peticionadas e, a par desta petição, apreciamos projetos de resolução sobre os

mesmos assuntos.