18 DE MAIO DE 2017

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Tem sido praxe da Mesa, segundo me informaram, que nas intervenções finais, após debate, não havendo

inscrições dos Deputados que não são subscritores de iniciativa, a palavra é devolvida, havendo tempo, apenas

aos Deputados subscritores de iniciativa.

No entanto, a Sr.ª Deputada do PS acabou de ser diretamente interpelada e o Grupo Parlamentar do PS,

como se vê no quadro eletrónico, ainda tem tempo.

Assim sendo, e não havendo objeções…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, creio que os partidos que

subscreveram iniciativas e que ainda têm tempo, esses, devem evidentemente encerrar o debate. Mas, perante

esta interpelação do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», creio que é da mais elementar

justiça que o Partido Socialista ainda possa inscrever-se e esclarecer a Câmara, como foi interpelado a fazer.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Do ponto de vista processual, obrigado pela sua colaboração, Sr.

Deputado.

Creio que o Partido Socialista manifestou vontade de intervir. Dou, por isso, a palavra à Sr.ª Deputada Sofia

Araújo.

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Sr. Presidente, quero apenas referir que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista tem toda a disponibilidade para discutir este assunto. Eu não disse que não tínhamos disponibilidade.

Queremos que estas iniciativas legislativas baixem à comissão, para que, em sede de comissão, possamos

discutir…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ah, pronto!

A Sr.ª Sofia Araújo (PS): — Eu não disse que não estávamos disponíveis. Interpretaram erradamente.

Portanto, estamos disponíveis para discutir e para encontrar o melhor e o mais justo caminho possível.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Estão a sacudir o problema para debaixo do tapete!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não desejando a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa intervir, tem a palavra,

para encerrar o debate, o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. MiguelTiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Assistimos a uma intervenção dúbia por parte

do Partido Socialista. Mas, Sr.ª Deputada do Partido Socialista, sejamos claros: estes diplomas devem baixar à

comissão, devem dar lugar a um decreto da Assembleia da República e a uma lei da República para satisfazer

as justas e urgentes reivindicações dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

E não há desculpas orçamentais, porque o Orçamento vem a seguir e há de fazer-se o orçamento necessário

para dar resposta àqueles que são os direitos legítimos destes trabalhadores.

O que não é aceitável é que a Sr.ª Deputada dê a entender que não se pode carregar estes custos sobre o

Opart e o Ministério da Cultura e que devem recair sobre os trabalhadores que andam a pagá-los com a sua

própria vida e o seu bem-estar. Não é aceitável que essa situação se mantenha.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ponham à votação!