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18 DE MAIO DE 2017

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Produção Artística, EPE), pelo que o pronunciamento em relação à adoção caberá ao Ministério da Cultura, que

tutela o Opart e, em última análise, ao Ministério das Finanças, de forma a assegurar um desfecho positivo.

Face ao exposto e tendo em consideração que os projetos de lei em apreço traduzem um aumento de

encargos significativo para o Opart, julga-se não ser prudente a sua aprovação imediata sem estar previamente

assegurada a melhor forma de satisfazer esses encargos.

Saliento que, na Legislatura passada, o Grupo Parlamentar do PS apresentou uma iniciativa em vários destes

domínios que tem disponibilidade para retomar, esperando ser possível reunir consenso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Relativamente aos grupos parlamentares que não apresentaram

iniciativas, não há registo de novos pedidos de intervenção, pelo que vou dar a palavra aos Srs. Deputados que

a pedirem, subscritores das iniciativas em apreciação.

Nesse caso, começo por dar a palavra à Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, do PSD.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Confesso que, depois de ouvir

a intervenção da Sr.ª Deputada do Partido Socialista, fiquei com algumas dúvidas.

O que a Sr.ª Deputada disse foi que, na legislatura anterior, o PS propôs, independentemente dos custos

que a proposta poderia ter para o Estado, e que agora, que está no Governo, essa proposta, que servia quando

estava na oposição, já não serve.

Pois olhe, Sr.ª Deputada, nós, no Partido Social Democrata, fizemos exatamente o contrário. Enquanto

estivemos no Governo, preparámos uma proposta que apresentamos agora, quando estamos na oposição.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Isto é rigorosamente verdade. Tanto assim é que quer os trabalhadores, quer todos os envolvidos na

comunidade e na Companhia Nacional de Bailado conheciam a nossa proposta, aliás, como vimos das críticas

que aqui ficaram em relação às discordâncias que tínhamos. É notável o que a Sr.ª Deputada Sofia Araújo veio

aqui dizer!

Protestos da Deputada do PS Gabriela Canavilhas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, sei que começou a sua intervenção há pouco tempo, mas peço-lhe para

concluir.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas está muito indignada. Sr.ª Deputada, quando era ministra, usou esta

frase: «A falsidade e o artificialismo estão no autismo das análises em causa própria, porque quanto à

planificação e estratégia a longo prazo para a cultura, o caminho está a ser feito e dará frutos. O estatuto do

bailarino está pronto para ser apresentado em 2010».

Sr.as e Srs. Deputados, queria dizer aos bailarinos aqui presentes que, da nossa parte, estamos aqui para

discutir, melhorar o que tiver de ser melhorado e, não abdicando dos nossos princípios, corrigir esta injustiça

social.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa,

do CDS-PP.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão