I SÉRIE — NÚMERO 88

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que se coloca a todos que optam por entregar a sua vida à execução da dança e que, enfim, me escusarei a

enunciar, tendo em conta o pouco tempo de que disponho; porque o fluxo geracional e a estética da Companhia

Nacional de Bailado se perdem se não houver também uma continuidade dos seus trabalhadores, dos bailarinos

e uma escola; porque a dança clássica, em Portugal, tem na Companhia Nacional de Bailado o mais seguro e

sólido representante, de que todos nos orgulhamos.

É justa a luta e é urgente um regime de aposentação, um regime de reinserção profissional, um regime de

reconversão profissional, um seguro de trabalho digno e adequado às características da profissão e uma escola

que preserve também as características estéticas da Companhia Nacional de Bailado e que continue a

aprofundá-las.

Srs. Deputados, principalmente do PS, do PSD e do CDS-PP… Aliás, o PSD e o CDS lembraram-se agora

que há um estatuto do bailarino da Companhia Nacional de Bailado para resolver.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Ora esta!…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É pena que durante os últimos quatro anos, enquanto azucrinaram a vida a

todos os trabalhadores portugueses, não se tenham lembrado disso,…

Protestos de Deputados do PSD.

… quando podiam, inclusivamente, com uma maioria parlamentar, propor algo para resolver um problema,

se bem que o vosso projeto deixa de fora alguns problemas.

Mas, Srs. Deputados do PS, do PSD e do CDS — e refiro-me a todos porque são sistematicamente aqueles

que bloqueiam as soluções no quadro do trabalho parlamentar para dar resposta ao estatuto do bailarino da

Companhia Nacional de Bailado —, de pouco vale usar a dança e a arte como um adorno na lapela e aplaudir

de pé os bailarinos no Teatro Camões se aqui, onde podem resolver o problema, votam contra as propostas do

PCP, como têm feito até agora.

Está, de facto, outra vez, a ser colocada a possibilidade de resolver um problema e de dar a dignidade legal

à carreira dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que há muito a reivindicam e que, cada vez mais e

por força das condições, a merecem.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar o projeto de lei n.º 324/XIII (2.ª), do Bloco de Esquerda,

tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Também começo por cumprimentar os

bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Quero dizer-vos que, passados 40 anos da fundação da Companhia Nacional de Bailado, não há ainda um

regime de segurança social e de reinserção profissional para os seus bailarinos e para as suas bailarinas, ou,

por outra, há a Lei n.º 4/2008, a qual, na prática, só veio piorar a situação.

Todas as tentativas para encontrar as soluções adequadas esbarraram com impedimentos de vária ordem,

quase sempre determinados por razões de ordem financeira e, diga-se em abono da verdade, por falta de

vontade política das sucessivas tutelas.

O Bloco de Esquerda, pela sua parte, apresentou mais de uma dezena de iniciativas legislativas. Registamos

com agrado que algumas das suas propostas, anteriormente reprovadas, são agora contempladas no projeto

da anterior maioria.Bem-vindos ao clube!

Risos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

O nosso projeto de lei tem como objetivo dar resposta àquilo que manifestamente configura uma situação de

injustiça flagrante. Se não, vejamos: os bailarinos e as bailarinas profissionais, seja no bailado clássico, seja no

bailado contemporâneo, estão sujeitos a uma situação de tremendo desgaste físico e psicológico. A carga