18 DE MAIO DE 2017

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horária de treino chega a ultrapassar as 40 horas semanais. Só assim se conseguem atingir os patamares

exigíveis a uma arte na qual convergem o esforço físico, a mais elevada concentração, apurada sensibilidade

musical e uma enorme criatividade, além, evidentemente, de muito amor e muita paixão.

Na verdade, a formação de um bailarino começa muito cedo, condiciona a sua vida académica e social.

Expõe-no a lesões, por vezes graves. Se tal acontecer, beneficia apenas do regime de apólice uniforme de

seguro de acidentes de trabalho, absolutamente inadequado a uma profissão de desgaste rápido e, quando

termina a carreira, não tem, por via de regra, qualquer outro tipo de formação que não a de bailarino.

Sr.as e Srs. Deputados, os bailarinos começam as carreiras muito cedo e só conseguem reformar-se bastante

tarde.

Os bailarinos da Ópera de Paris, por exemplo, reformam-se aos 42,5 anos. A companhia é a mais jovem e

talvez por isso seja também a mais importante do mundo.

É, portanto, incompreensível que os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, uma companhia de

referência, não tenham um regime especial de segurança social, de reinserção profissional, bem como um

seguro de acidentes de trabalho compatível com a especificidade da sua atividade artística.

O projeto de lei do Bloco de Esquerda pretende colmatar essas lacunas e dar um contributo para dignificar a

profissão de bailarino. Entre outros pontos, estabelece as condições de atribuição de pensões, entrando em

linha de conta com percursos internacionais, um regime especial de acesso à docência e de ingresso no ensino

superior e um regime jurídico de seguro de acidentes de trabalho para os profissionais do bailado clássico ou

contemporâneo.

A situação atual não prestigia o serviço público da cultura em Portugal. Em 2006, a Companhia Nacional de

Bailado foi considerada uma das 10 melhores do mundo, vários dos seus bailarinos foram premiados e

continuam hoje a ter reputação internacional. Mas, a manter-se o atual estado de coisas, todo esse património

poderá ser posto em causa.

É, portanto, altura de encontrar soluções, Sr.as e Srs. Deputados, e, nesse sentido, estamos disponíveis para

alcançar o mais largo consenso possível com todas as bancadas parlamentares.

Os bailarinos não podem continuar a ser tratados como profissionais descartáveis!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar o projeto de lei n.º 518/XIII (2.ª), do PSD e do CDS-PP,

tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes, do PSD.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como ficou claro das

intervenções anteriores, esta situação já veio, por várias vezes, à Assembleia da República,…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — E como é que votou?!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — … mas não exatamente da forma como aqui foi explicado.

A razão pela qual o assunto não foi resolvido não foi sempre porque as propostas não tenham sido aprovadas.

Aliás, convido-os a pensar no histórico e verão que algumas delas simplesmente caducaram.

Bem sei que é mais fácil acusar a anterior maioria, seja em que altura da Legislatura for, mas quer o Bloco

de Esquerda, quer o Partido Socialista, em propostas anteriores, contaram com a viabilização, na generalidade,

dos seus projetos para se poder discutir em grupo de trabalho. Portanto, é daqui que partimos.

Disse — e bem! — o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda que o que interessa é objetivamente resolver aquilo

que é manifestamente uma situação que configura uma desadequação entre as regras atuais e a realidade da

profissão de bailarino de bailado clássico ou contemporâneo.

Mas também não é verdade que só tenhamos aparecido agora, porque, ainda que tivéssemos apenas

participado na discussão, é sabido, porque nesse sentido decorreram os trabalhos na Legislatura anterior, que

quer por parte do Governo anterior, quer por parte da antiga maioria parlamentar foi feito um esforço…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Foi?!