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18 DE MAIO DE 2017

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Aplausos do PS.

Ao longo deste debate, já foram levantadas algumas questões que merecem algumas considerações: em

primeiro lugar, a descontaminação não é um tema novo. Quem ouvir as intervenções dos Deputados do PSD

fica com a sensação de que esta é uma questão nova, mas não é. Infelizmente, nada foi alcançado pelo anterior

Governo e, por isso, ainda nos vemos a braços com problemas de fundo neste âmbito.

Em segundo lugar, o que importa são os resultados: apesar de terem existido declarações menos felizes de

alguns ministros, que foram prontamente retificadas pelos próprios — e bem!…

Vozes do PSD: — Ah…!

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — … o que é decisivo neste tema são os resultados. É isso que efetivamente

interessa aos terceirenses e é para isso que estamos a trabalhar.

Em terceiro lugar, a comissão bilateral não esgota a discussão política: não é nem nunca foi hábito um

Ministro dos Negócios Estrangeiros português participar das reuniões da comissão bilateral. Existem outros

espaços de discussão, como as consultas públicas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Secretário

de Estado norte-americano, e é efetivamente a este nível político que esta questão deve ser tratada.

E, por fim, não posso deixar de fazer uma referência ao projeto de resolução do PSD, pois não o considero

como uma crítica ao Governo da República. Aliás, vejo-o como um sinal de confiança pelo trabalho do Governo

da República.

Senão, veja-se: este projeto de resolução recomenda que seja enviado à Assembleia da República um

relatório anual quando, neste momento, já existe um relatório semestral que foi proposto e aprovado pelo próprio

PSD,…

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD António Ventura.

… aliás, com o apoio de todas as bancadas, e temos recebido esses relatórios, aqui, na Assembleia da

República. Agora, vem o mesmo PSD recomendar que os relatórios passem a ser anuais.

Para terminar, gostaria de dizer que o PS não está aqui para atacar o PSD, o CDS ou qualquer outro partido.

O PS está aqui para defender os interesses dos Açores e da ilha Terceira.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD António Ventura.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr.

Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD descobriu agora que havia um

problema com a Base das Lajes.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto! É bem verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — De facto, reconhecemos que há vários problemas graves com a Base das

Lajes, só que não nasceram hoje nem nasceram ontem, têm vindo a arrastar-se.

Efetivamente, quanto à Base das Lajes tem havido um problema, que é o da unilateralidade das autoridades

norte-americanas nas decisões sobre a Base das Lajes. Já quando se tratou da não aplicação do acordo laboral

da Base das Lajes, as autoridades norte-americanas deixaram de reconhecer direitos aos trabalhadores da Base

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Constança Urbano de Sousa
  • MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SOFIA ARAÚJO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão