Debates Parlamentares - Diário 089, p. 47 (2017-05-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE MAIO DE 2017

A verdade é que, desde finais de junho de 2016, o atual Governo estava — e está — em condições de

proceder à adjudicação da primeira fase desta obra, mas preferiu atirá-la para março de 2017 para, entretanto,

a deixar cair; a verdade é que o Governo podia e devia ter adjudicado a execução da segunda fase, mas optou

por deixar o concurso em «banho-maria».

É um facto que, no mês de março, o Governo apresentou, com pompa e circunstância, diga-se, o Programa

de Valorização das Áreas Empresariais, onde consta a — passo a citar — «melhoria das acessibilidades às

áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado».

O Governo nunca esclareceu cabalmente o alcance desta intervenção — e, convenhamos, não precisa de o

fazer. Pela descrição sumária, percebe-se que aquela intervenção corresponde a uma pequena parte do projeto

elaborado pelo anterior Governo.

Significa isto que, ao invés dos 20 km de intervenção projetados, na melhor das hipóteses, teremos de nos

contentar com uma alternativa inferior a 4 km; significa que a EN14 entre a Maia e a Trofa fica exatamente como

está; significa que o projeto de uma nova ponte sobre o rio Ave foi atirado para uma gaveta; significa que a

prometida, desejada, necessária e imprescindível construção de uma alternativa à EN14 entre a Maia, a Trofa

e Vila Nova de Famalicão faz parte do passado.

Se é profundamente lamentável a conduta do Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o que dizer

do silêncio do Sr. Ministro da Economia? Por que razão se mantém à margem deste debate? A competitividade

das empresas daquela região não lhe diz respeito? E o que dizer do Dr. António Costa e da sua promessa de

cumprir o projeto apresentado pelo Governo PSD/CDS-PP caso fosse eleito, porque dizia ser preciso «dar

continuidade, de legislatura para legislatura, às obras que estão previstas»?

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O abandono da construção da alternativa à EN14 não é uma

necessidade, não é fruto de nenhuma circunstância imponderável, não ocorre por nenhum impedimento técnico,

é, apenas e tão-só, uma opção política deste Governo, escolha e opção política que o Governo, por fraqueza,

não quer assumir.

Aplausos do PSD.

O eixo Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão é um dos territórios do País onde mais se produz, onde o

investimento privado é maior, onde a iniciativa privada investe largas centenas de milhões de euros por ano.

Mas, para o Governo da união das esquerdas, não há nada — nada! — que justifique avançar com a construção

de duas dezenas de quilómetros.

Desengane-se, porém, quem pensa que apenas as populações e as empresas daquele território saem

penalizadas. O eixo Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão é o principal polo transformador do País, o que exige

vias de acesso rodoviário que não obstaculizem a produtividade e a competitividade das suas empresas. O eixo

Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão, Sr.as e Srs. Deputados, é o principal polo exportador do País, representando

um volume de negócios de 11,5 mil milhões de euros por ano.

A construção de uma alternativa à EN14 tem, por isso, dimensão nacional: é o crescimento económico do

País que está em causa, é a competitividade da economia portuguesa que está em causa, é o futuro de pelo

menos 30 000 empresas e de pelo menos 128 000 postos de trabalho que está em causa.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É tudo isto que está em causa. Os autarcas estão empenhados, as

populações estão empenhadas, as associações empresariais estão empenhadas, os empresários estão

empenhados, até o secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores) está preocupado, está empenhado

no que deveria ser um desígnio nacional.

Todos — todos! — estão preocupados, todos estão empenhados. Todos… Todos, não! Todos, não! O

Governo da união das esquerdas não está nem preocupado nem empenhado, porque se estivesse nunca teria

abandonado este projeto.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Outro Tonecas!

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — A verdade é que a alternativa à EN14 poderia ser uma realidade já no

próximo ano. Infelizmente, assim não acontecerá porque essa não é a vontade, porque essa não é a opção do

Governo de António Costa, de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa.

19 DE MAIO DE 2017 47 A verdade é que, desde finais de junho de 2016, o atual Governo estava — e está — em condições de proceder à adjudicação da primeira fase desta obra, mas preferiu atirá-la para março de 2017 para, entretanto, a deixar cair; a verdade é que o Governo podia e devia ter adjudicado a execução da segunda fase, mas optou por deixar o concurso em «banho-maria». É um facto que, no mês de março, o Governo apresentou, com pompa e circunstância, diga-se, o Programa de Valorização das Áreas Empresariais, onde consta a — passo a citar — «melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado». O Governo nunca esclareceu cabalmente o alcance desta intervenção — e, convenhamos, não precisa de o fazer. Pela descrição sumária, percebe-se que aquela intervenção corresponde a uma pequena parte do projeto elaborado pelo anterior Governo. Significa isto que, ao invés dos 20 km de intervenção projetados, na melhor das hipóteses, teremos de nos contentar com uma alternativa inferior a 4 km; significa que a EN14 entre a Maia e a Trofa fica exatamente como está; significa que o projeto de uma nova ponte sobre o rio Ave foi atirado para uma gaveta; significa que a prometida, desejada, necessária e imprescindível construção de uma alternativa à EN14 entre a Maia, a Trofa e Vila Nova de Famalicão faz parte do passado. Se é profundamente lamentável a conduta do Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o que dizer do silêncio do Sr. Ministro da Economia? Por que razão se mantém à margem deste debate? A competitividade das empresas daquela região não lhe diz respeito? E o que dizer do Dr. António Costa e da sua promessa de cumprir o projeto apresentado pelo Governo PSD/CDS-PP caso fosse eleito, porque dizia ser preciso «dar continuidade, de legislatura para legislatura, às obras que estão previstas»? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O abandono da construção da alternativa à EN14 não é uma necessidade, não é fruto de nenhuma circunstância imponderável, não ocorre por nenhum impedimento técnico, é, apenas e tão-só, uma opção política deste Governo, escolha e opção política que o Governo, por fraqueza, não quer assumir. Aplausos do PSD. O eixo Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão é um dos territórios do País onde mais se produz, onde o investimento privado é maior, onde a iniciativa privada investe largas centenas de milhões de euros por ano. Mas, para o Governo da união das esquerdas, não há nada — nada! — que justifique avançar com a construção de duas dezenas de quilómetros. Desengane-se, porém, quem pensa que apenas as populações e as empresas daquele território saem penalizadas. O eixo Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão é o principal polo transformador do País, o que exige vias de acesso rodoviário que não obstaculizem a produtividade e a competitividade das suas empresas. O eixo Maia-Trofa-Vila Nova de Famalicão, Sr.as e Srs. Deputados, é o principal polo exportador do País, representando um volume de negócios de 11,5 mil milhões de euros por ano. A construção de uma alternativa à EN14 tem, por isso, dimensão nacional: é o crescimento económico do País que está em causa, é a competitividade da economia portuguesa que está em causa, é o futuro de pelo menos 30 000 empresas e de pelo menos 128 000 postos de trabalho que está em causa. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É tudo isto que está em causa. Os autarcas estão empenhados, as populações estão empenhadas, as associações empresariais estão empenhadas, os empresários estão empenhados, até o secretário-geral da UGT (União Geral de Trabalhadores) está preocupado, está empenhado no que deveria ser um desígnio nacional. Todos — todos! — estão preocupados, todos estão empenhados. Todos… Todos, não! Todos, não! O Governo da união das esquerdas não está nem preocupado nem empenhado, porque se estivesse nunca teria abandonado este projeto. O Sr. João Oliveira (PCP): — Outro Tonecas! O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — A verdade é que a alternativa à EN14 poderia ser uma realidade já no próximo ano. Infelizmente, assim não acontecerá porque essa não é a vontade, porque essa não é a opção do Governo de António Costa, de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas