Debates Parlamentares - Diário 089, p. 45 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

turistas e os hostels estão hoje instalados em imóveis que estavam desocupados. Mas esta é uma matéria com

a qual o Bloco de Esquerda parece não se preocupar.

Sr.ª Deputada, a minha pergunta é esta: acha mesmo uma causa de esquerda e do Bloco de Esquerda

defender aquilo que, no fundo, resulta da sua intervenção, Sr.ª Deputada? É que, primeiro, parece que os Srs.

Deputados do Bloco de Esquerda são a favor do isolacionismo e contra o turismo e os turistas e, segundo, e

mais extraordinário — e dou-lhe aqui uma oportunidade para desmenti-lo —, parece que estão, mas não estão

seguramente, a defender o regime vinculístico do Prof. Oliveira Salazar. Não quero acreditar que o Bloco de

Esquerda esteja a defender esse regime vinculístico! Por isso, dou-lhe a oportunidade, Sr.ª Deputada, para

poder desmenti-lo aqui.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas.

Sr.ª Deputada Rita Rato, na verdade, aquilo que temos, quando falamos de habitação e de políticas de

habitação, é uma conjugação, muito importante, entre políticas de habitação a nível nacional e políticas de

habitação a nível local. E é esta conjugação que irá com certeza melhorar a vida das pessoas.

E tomando também como exemplo outras cidades europeias, que tanto são modelo para outras coisas, mas

que, pelos vistos, para isto, não são exemplo para nada, e tendo em conta as soluções que são necessárias

neste problema da habitação, o que temos é que, em Lisboa, a especulação imobiliária atualmente está a engolir

os centros das cidades e a despejar pessoas para fora das cidades. E já nem falo da periferia da própria cidade

de Lisboa, porque quem tenha um rendimento de cerca de 600 € ou 700 € e tenha uma família não consegue

encontrar um T1, quanto mais um T2, no concelho de Lisboa. Basta procurar em qualquer sítio que tenha casas

disponíveis para arrendar.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, o que isto significa, e o que os dados também indicam, é que o centro

histórico da cidade é onde os preços estão a subir ainda mais e onde a especulação imobiliária tem tido uma

expressão mais forte.

Aquilo que afirmamos com o debate que queremos aqui ter é que, de facto, é preciso investimento público

no IHRU para que este possa disponibilizar o número de fogos necessários para habitação.

É preciso ter uma política de arrendamento que não seja uma lei dos despejos, Srs. Deputados. É que, na

altura em que a lei foi aprovada, o Bloco de Esquerda esteve, efetivamente, não só nos bairros sociais mas

também junto de muitas populações idosas desta e de outras cidades e o que viu e ouviu foi que pessoas

estavam a ser despejadas. Portanto, não vale a pena continuarem a dizer que esta não foi uma lei dos despejos.

São factos, o Bloco de Esquerda esteve lá e falou com estas pessoas. Se o CDS não falou com as pessoas na

altura e só se lembrou agora, tudo bem, mas o Bloco de Esquerda esteve lá e fez proposta política desde essa

altura até agora.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai fez?! Então diga lá qual é!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, aquilo que ressalta deste debate é que não conseguimos ter um debate

sério sobre habitação com o CDS e com o PSD,…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, os senhores é que não apresentaram propostas!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que nunca conseguiram ter políticas sérias sobre esta matéria e sempre

mostraram insensibilidade face a estas populações.

Portanto, o Bloco de Esquerda mantém a sua posição de defesa do direito à habitação, do investimento

público para a habitação, não só a nível nacional mas também a nível local.

19 DE MAIO DE 2017 45 turistas e os hostels estão hoje instalados em imóveis que estavam desocupados. Mas esta é uma matéria com a qual o Bloco de Esquerda parece não se preocupar. Sr.ª Deputada, a minha pergunta é esta: acha mesmo uma causa de esquerda e do Bloco de Esquerda defender aquilo que, no fundo, resulta da sua intervenção, Sr.ª Deputada? É que, primeiro, parece que os Srs. Deputados do Bloco de Esquerda são a favor do isolacionismo e contra o turismo e os turistas e, segundo, e mais extraordinário — e dou-lhe aqui uma oportunidade para desmenti-lo —, parece que estão, mas não estão seguramente, a defender o regime vinculístico do Prof. Oliveira Salazar. Não quero acreditar que o Bloco de Esquerda esteja a defender esse regime vinculístico! Por isso, dou-lhe a oportunidade, Sr.ª Deputada, para poder desmenti-lo aqui. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, começo por agradecer as questões colocadas. Sr.ª Deputada Rita Rato, na verdade, aquilo que temos, quando falamos de habitação e de políticas de habitação, é uma conjugação, muito importante, entre políticas de habitação a nível nacional e políticas de habitação a nível local. E é esta conjugação que irá com certeza melhorar a vida das pessoas. E tomando também como exemplo outras cidades europeias, que tanto são modelo para outras coisas, mas que, pelos vistos, para isto, não são exemplo para nada, e tendo em conta as soluções que são necessárias neste problema da habitação, o que temos é que, em Lisboa, a especulação imobiliária atualmente está a engolir os centros das cidades e a despejar pessoas para fora das cidades. E já nem falo da periferia da própria cidade de Lisboa, porque quem tenha um rendimento de cerca de 600 € ou 700 € e tenha uma família não consegue encontrar um T1, quanto mais um T2, no concelho de Lisboa. Basta procurar em qualquer sítio que tenha casas disponíveis para arrendar. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, o que isto significa, e o que os dados também indicam, é que o centro histórico da cidade é onde os preços estão a subir ainda mais e onde a especulação imobiliária tem tido uma expressão mais forte.Aquilo que afirmamos com o debate que queremos aqui ter é que, de facto, é preciso investimento público no IHRU para que este possa disponibilizar o número de fogos necessários para habitação. É preciso ter uma política de arrendamento que não seja uma lei dos despejos, Srs. Deputados. É que, na altura em que a lei foi aprovada, o Bloco de Esquerda esteve, efetivamente, não só nos bairros sociais mas também junto de muitas populações idosas desta e de outras cidades e o que viu e ouviu foi que pessoas estavam a ser despejadas. Portanto, não vale a pena continuarem a dizer que esta não foi uma lei dos despejos. São factos, o Bloco de Esquerda esteve lá e falou com estas pessoas. Se o CDS não falou com as pessoas na altura e só se lembrou agora, tudo bem, mas o Bloco de Esquerda esteve lá e fez proposta política desde essa altura até agora. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Ai fez?! Então diga lá qual é! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, aquilo que ressalta deste debate é que não conseguimos ter um debate sério sobre habitação com o CDS e com o PSD,… A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, os senhores é que não apresentaram propostas! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … que nunca conseguiram ter políticas sérias sobre esta matéria e sempre mostraram insensibilidade face a estas populações. Portanto, o Bloco de Esquerda mantém a sua posição de defesa do direito à habitação, do investimento público para a habitação, não só a nível nacional mas também a nível local.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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