Debates Parlamentares - Diário 089, p. 41 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Pires, saúdo,

democraticamente e em nome do PSD, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pela escolha do tema que,

de facto, é da maior importância, como saúdo também — e permitam-me que o faça — todos quantos nos

acompanham nas galerias, muito em particular os meus concidadãos da Maia.

Srs. Deputados, reconhecemos, de facto, a sensibilidade deste tema e nunca é demais falar de políticas de

habitação. É verdade que o País precisa do mercado de arrendamento, porque só ele nos oferece alternativas

de acesso à habitação, mas o que o Bloco de Esquerda quer fazer é precisamente a reversão das políticas do

arrendamento.

Nenhum país da Europa se dá ao luxo de congelar o mercado do arrendamento, mas os Srs. Deputados da

esquerda parlamentar continuam a tentar destruí-lo. Queiram ou não, os Srs. Deputados estão a dar

continuidade às políticas do Dr. Salazar: congelem-se as rendas!

Protestos do BE.

Mas é bom que se note que, como ficou bem visível pela intervenção que acabámos de ouvir, este Governo

pouco ou nada tem feito em matéria de habitação.

Os Srs. Deputados são bons a falar dos problemas, mas parcos em encontrar soluções. Onde estão as

vossas soluções? Já lá vão quase dois anos de Governo, suportado pelo vosso partido, um terço do mandato

já passou, e aquilo a que continuamos a assistir é a anúncios. Enfim, muitos anúncios; menos casas para

arrendar; rendas mais caras; e uma fuga generalizada do investimento em habitação para o turismo.

Mais, Srs. Deputados: pouco fizeram e o que fizeram não satisfaz. Apressaram-se a alterar a lei do

arrendamento apoiado, que tinha sido aprovada pelo nosso Governo. Uma lei, de resto, de que os senhores se

fartaram de dizer mal.

Mas, agora, pasmem-se: são os próprios moradores dos núcleos de habitação social que dizem que a vossa

lei não presta e não resolve os problemas. Recordo, por exemplo, uma reunião que tivemos, na semana

passada, na Urbanização da Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, em que todos os moradores

manifestaram o seu descontentamento com a vossa lei, não se escusando a apressar um conjunto de propostas

de alteração.

Pergunto, Sr.ª Deputada Isabel Pires: o que tem a dizer-nos sobre o facto de a vossa lei não ser aceite pelos

moradores? O que tem a dizer-nos sobre o facto de os moradores não aceitarem pagar as rendas que resultam

da aplicação da vossa lei?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Por fim, que solução tem para lhes apresentar?

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Luz

Rosinha.

A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, saúdo-a pela declaração

política produzida e pela importância do problema que a mesma comporta.

A Sr.ª Deputada mencionou o problema em Lisboa, numa zona muito específica de Lisboa, mas esse é um

problema que ultrapassa claramente essa localização, é um problema que se estende ao País e ao qual todos

somos sensíveis.

O Partido Socialista, como é bem conhecido, tem-se batido pela defesa de todos aqueles que se confrontam

com a falta de habitação e que, a esta dificuldade, associam também problemas graves de carência económica.

19 DE MAIO DE 2017 41 A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Pires, saúdo, democraticamente e em nome do PSD, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pela escolha do tema que, de facto, é da maior importância, como saúdo também — e permitam-me que o faça — todos quantos nos acompanham nas galerias, muito em particular os meus concidadãos da Maia. Srs. Deputados, reconhecemos, de facto, a sensibilidade deste tema e nunca é demais falar de políticas de habitação. É verdade que o País precisa do mercado de arrendamento, porque só ele nos oferece alternativas de acesso à habitação, mas o que o Bloco de Esquerda quer fazer é precisamente a reversão das políticas do arrendamento. Nenhum país da Europa se dá ao luxo de congelar o mercado do arrendamento, mas os Srs. Deputados da esquerda parlamentar continuam a tentar destruí-lo. Queiram ou não, os Srs. Deputados estão a dar continuidade às políticas do Dr. Salazar: congelem-se as rendas! Protestos do BE. Mas é bom que se note que, como ficou bem visível pela intervenção que acabámos de ouvir, este Governo pouco ou nada tem feito em matéria de habitação. Os Srs. Deputados são bons a falar dos problemas, mas parcos em encontrar soluções. Onde estão as vossas soluções? Já lá vão quase dois anos de Governo, suportado pelo vosso partido, um terço do mandato já passou, e aquilo a que continuamos a assistir é a anúncios. Enfim, muitos anúncios; menos casas para arrendar; rendas mais caras; e uma fuga generalizada do investimento em habitação para o turismo. Mais, Srs. Deputados: pouco fizeram e o que fizeram não satisfaz. Apressaram-se a alterar a lei do arrendamento apoiado, que tinha sido aprovada pelo nosso Governo. Uma lei, de resto, de que os senhores se fartaram de dizer mal. Mas, agora, pasmem-se: são os próprios moradores dos núcleos de habitação social que dizem que a vossa lei não presta e não resolve os problemas. Recordo, por exemplo, uma reunião que tivemos, na semana passada, na Urbanização da Nossa Senhora da Conceição, em Guimarães, em que todos os moradores manifestaram o seu descontentamento com a vossa lei, não se escusando a apressar um conjunto de propostas de alteração. Pergunto, Sr.ª Deputada Isabel Pires: o que tem a dizer-nos sobre o facto de a vossa lei não ser aceite pelos moradores? O que tem a dizer-nos sobre o facto de os moradores não aceitarem pagar as rendas que resultam da aplicação da vossa lei? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Por fim, que solução tem para lhes apresentar? Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Luz Rosinha. A Sr.ª Maria da Luz Rosinha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, saúdo-a pela declaração política produzida e pela importância do problema que a mesma comporta. A Sr.ª Deputada mencionou o problema em Lisboa, numa zona muito específica de Lisboa, mas esse é um problema que ultrapassa claramente essa localização, é um problema que se estende ao País e ao qual todos somos sensíveis. O Partido Socialista, como é bem conhecido, tem-se batido pela defesa de todos aqueles que se confrontam com a falta de habitação e que, a esta dificuldade, associam também problemas graves de carência económica.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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