Debates Parlamentares - Diário 089, p. 38 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Indo ao encontro de duas das questões colocadas pelos Srs. Deputados

Jorge Machado e José Manuel Pureza, entendo que, acima de tudo, a Constituição é também um desafio para

estarmos permanentemente insatisfeitos.

E, de facto, estamos insatisfeitos. Ao mesmo tempo que estamos satisfeitos e nos regozijamos com os

resultados absolutamente avassaladores do que conseguimos ao nível da proteção social, da educação, do que

era este País em 1974 e do que hoje é graças ao que a Constituição obrigou a que passasse a ser, devemos

continuar a ter um sentimento de permanente insatisfação. Por isso também a Constituição deve ser um desafio

permanente para que nos mobilizemos e alteremos o estado das coisas. Não é só um texto de partida, como

também tem de ser a meta, tem de ser a chegada que devemos procurar almejar.

É nesse sentido que se complicam as coisas, porque os recursos para o podermos fazer são, de facto, um

fator que deve estar em primeiro lugar na equação.

O Sr. Deputado José Manuel Pureza colocou uma questão bastante pertinente, sobre qual deve ser o papel

da nossa integração europeia neste mesmo processo. Permita-me que — se calhar, agora discordando, para

que as discordâncias não sejam só partilhadas com um dos lados do Parlamento — o recorde que a Europa faz

parte do texto constitucional e o nosso compromisso com o projeto europeu está inscrito na Constituição. Não

significa isto que o aceitemos acriticamente, nem que tenhamos de aceitar aquilo que nos é imposto ou aquilo

que nos procuram impor quando isso contradiz o espírito que procuramos realizar, que é o da Constituição. Mas

essa deve ser, de facto, a forma de combinação que, penso, a atual maioria parlamentar tenta, com o que lhe é

possível, realizar no plano nacional, demonstrando que conseguimos aprofundar a proteção dos direitos sociais,

devolver dignidade aos trabalhadores, devolver dignidade e rendimento às famílias e, simultaneamente, procurar

cumprir as nossas obrigações com os nossos parceiros europeus e, mais do que isso, modificar a forma como

os nossos parceiros europeus encaram essas mesmas obrigações, contaminando-os com o espírito da

Constituição de Abril e contaminando-os também com o tal patriotismo constitucional, que faz falta na Europa e

que, felizmente, temos a capacidade de mobilizar entre nós.

Agora, se me permite, Sr. Deputado Hugo Soares, dar-lhe-ia nota de duas coisas.

Se tem saudades do PS, e não querendo tornar isto romântico — já teremos Salvador Sobral amanhã no

Parlamento para assegurar a dimensão romântica —, também temos saudades do PSD.

Temos saudades do PSD que era social-democrata; temos saudades do PSD que colocava, efetivamente…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O PSD está aqui!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Está aqui, mas está silenciado, Sr. Deputado. Não se afirma! Não tem

a voz que teve quando foi fundamental!

Aplausos do PS.

O texto constitucional que hoje temos foi evoluindo e, por isso, me atrevi a dizer que é hoje um texto

constitucional não apenas de alguns partidos mas de todos, porque o eixo de aprovação da Constituição ia do

PSD, passava pelo PS, passou pelo Partido Comunista Português e foi à UDP. Os eixos de revisão constitucional

já foram diferentes: incluíram o CDS, que também faz parte desta maioria constitucional, apesar de ter votado

contra a Constituição. Aliás, deixo esta nota: apesar de não haver uma intervenção, queria sublinhar que o CDS

faz tanto parte da atual maioria constitucional como todos os outros partidos que estão representados neste

Parlamento.

Agora, regressando ao Sr. Deputado Hugo Soares, o que nos faz falta é um PSD social-democrata, que

coloque prioridade na educação, que coloque prioridade na proteção social e que não se esconda atrás da ideia

de que a austeridade salvadora salvou o Estado social.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

I SÉRIE — NÚMERO 89 38 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Indo ao encontro de duas das questões colocadas pelos Srs. Deputados Jorge Machado e José Manuel Pureza, entendo que, acima de tudo, a Constituição é também um desafio para estarmos permanentemente insatisfeitos. E, de facto, estamos insatisfeitos. Ao mesmo tempo que estamos satisfeitos e nos regozijamos com os resultados absolutamente avassaladores do que conseguimos ao nível da proteção social, da educação, do que era este País em 1974 e do que hoje é graças ao que a Constituição obrigou a que passasse a ser, devemos continuar a ter um sentimento de permanente insatisfação. Por isso também a Constituição deve ser um desafio permanente para que nos mobilizemos e alteremos o estado das coisas. Não é só um texto de partida, como também tem de ser a meta, tem de ser a chegada que devemos procurar almejar. É nesse sentido que se complicam as coisas, porque os recursos para o podermos fazer são, de facto, um fator que deve estar em primeiro lugar na equação. O Sr. Deputado José Manuel Pureza colocou uma questão bastante pertinente, sobre qual deve ser o papel da nossa integração europeia neste mesmo processo. Permita-me que — se calhar, agora discordando, para que as discordâncias não sejam só partilhadas com um dos lados do Parlamento — o recorde que a Europa faz parte do texto constitucional e o nosso compromisso com o projeto europeu está inscrito na Constituição. Não significa isto que o aceitemos acriticamente, nem que tenhamos de aceitar aquilo que nos é imposto ou aquilo que nos procuram impor quando isso contradiz o espírito que procuramos realizar, que é o da Constituição. Mas essa deve ser, de facto, a forma de combinação que, penso, a atual maioria parlamentar tenta, com o que lhe é possível, realizar no plano nacional, demonstrando que conseguimos aprofundar a proteção dos direitos sociais, devolver dignidade aos trabalhadores, devolver dignidade e rendimento às famílias e, simultaneamente, procurar cumprir as nossas obrigações com os nossos parceiros europeus e, mais do que isso, modificar a forma como os nossos parceiros europeus encaram essas mesmas obrigações, contaminando-os com o espírito da Constituição de Abril e contaminando-os também com o tal patriotismo constitucional, que faz falta na Europa e que, felizmente, temos a capacidade de mobilizar entre nós. Agora, se me permite, Sr. Deputado Hugo Soares, dar-lhe-ia nota de duas coisas. Se tem saudades do PS, e não querendo tornar isto romântico — já teremos Salvador Sobral amanhã no Parlamento para assegurar a dimensão romântica —, também temos saudades do PSD. Temos saudades do PSD que era social-democrata; temos saudades do PSD que colocava, efetivamente… O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — O PSD está aqui! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Está aqui, mas está silenciado, Sr. Deputado. Não se afirma! Não tem a voz que teve quando foi fundamental! Aplausos do PS. O texto constitucional que hoje temos foi evoluindo e, por isso, me atrevi a dizer que é hoje um texto constitucional não apenas de alguns partidos mas de todos, porque o eixo de aprovação da Constituição ia do PSD, passava pelo PS, passou pelo Partido Comunista Português e foi à UDP. Os eixos de revisão constitucional já foram diferentes: incluíram o CDS, que também faz parte desta maioria constitucional, apesar de ter votado contra a Constituição. Aliás, deixo esta nota: apesar de não haver uma intervenção, queria sublinhar que o CDS faz tanto parte da atual maioria constitucional como todos os outros partidos que estão representados neste Parlamento. Agora, regressando ao Sr. Deputado Hugo Soares, o que nos faz falta é um PSD social-democrata, que coloque prioridade na educação, que coloque prioridade na proteção social e que não se esconda atrás da ideia de que a austeridade salvadora salvou o Estado social. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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