Debates Parlamentares - Diário 089, p. 44 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, em primeiro lugar, quero

felicitá-la pela importância do tema que nos trouxe aqui, um tema que não é de hoje, não é de agora, e que deve

preocupar todos.

A desertificação dos centros históricos, assim como o problema da habitação, é seguramente uma matéria

que nos preocupa. Preocupa-nos em todo o território nacional. Preocupa-nos, por exemplo, Sr.ª Deputada Rita

Rato, o estado em que se encontra o centro histórico de Setúbal, completamente abandonado, onde ninguém,

após as 21 horas, se arrisca a passear,…

Protestos do PCP.

… ou o centro histórico de Almada, onde, com o Metro Sul do Tejo — e com mandatos da CDU, anos após

anos de maiorias absolutas da CDU —, se repetem os atropelamentos de idosos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso era no Far West!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … porquanto o Metro Sul do Tejo, em Almada, está mal sinalizado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor vai pouco ao centro histórico de Setúbal!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se o Sr. Deputado João Oliveira me deixar falar… É que nós também

estamos preocupados com os centros históricos de Setúbal e de Almada, como estamos com o de Lisboa.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas vai lá pouco!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada não resistiu a falar de Lisboa e da desertificação do

centro histórico de Lisboa. De resto, não deixa de ser curioso que se trate de uma câmara governada

anteriormente pelo Partido Socialista, aliás, pelo atual Sr. Primeiro-Ministro que a senhora apoia, e hoje também

governada por alguém do Partido Socialista que a senhora volta a apoiar. Parece que o Bloco de Esquerda se

deu conta de que, afinal, o «Zé já não faz falta».

Vamos, então, falar daquilo que a Sr.ª Deputada, no fundo, queria falar, porque a sua preocupação não era

o centro histórico, nem a sua desertificação, era a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Vamos ser claros, vamos

ser francos, aqui entre nós dois que ninguém nos ouve!…

Sr.ª Deputada, em relação à reforma do Regime do Arrendamento Urbano, feita em 2012, por força da

bancarrota provocada por um partido que hoje a senhora apoia, devo dizer que a reforma de 2012 acautelou,

como já dissemos — e não vale a pena dizermos o contrário, porque uma mentira repetida não se torna verdade

—, os mais frágeis e os mais desfavorecidos,…

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Quem diria!…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … isto é, aqueles com mais de 65 anos, aqueles com um grau de

incapacidade superior a 60%, e aqueles com rendimentos inferiores a 35 000 €/ano.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para terminar, Sr.ª Deputada, quero também dizer, relativamente ao

alojamento local, que, ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse, a maioria dos apartamentos e moradias para

I SÉRIE — NÚMERO 89 44 Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Pires, em primeiro lugar, quero felicitá-la pela importância do tema que nos trouxe aqui, um tema que não é de hoje, não é de agora, e que deve preocupar todos. A desertificação dos centros históricos, assim como o problema da habitação, é seguramente uma matéria que nos preocupa. Preocupa-nos em todo o território nacional. Preocupa-nos, por exemplo, Sr.ª Deputada Rita Rato, o estado em que se encontra o centro histórico de Setúbal, completamente abandonado, onde ninguém, após as 21 horas, se arrisca a passear,… Protestos do PCP. … ou o centro histórico de Almada, onde, com o Metro Sul do Tejo — e com mandatos da CDU, anos após anos de maiorias absolutas da CDU —, se repetem os atropelamentos de idosos,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso era no Far West! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … porquanto o Metro Sul do Tejo, em Almada, está mal sinalizado. O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor vai pouco ao centro histórico de Setúbal! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Se o Sr. Deputado João Oliveira me deixar falar… É que nós também estamos preocupados com os centros históricos de Setúbal e de Almada, como estamos com o de Lisboa. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas vai lá pouco! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada não resistiu a falar de Lisboa e da desertificação do centro histórico de Lisboa. De resto, não deixa de ser curioso que se trate de uma câmara governada anteriormente pelo Partido Socialista, aliás, pelo atual Sr. Primeiro-Ministro que a senhora apoia, e hoje também governada por alguém do Partido Socialista que a senhora volta a apoiar. Parece que o Bloco de Esquerda se deu conta de que, afinal, o «Zé já não faz falta». Vamos, então, falar daquilo que a Sr.ª Deputada, no fundo, queria falar, porque a sua preocupação não era o centro histórico, nem a sua desertificação, era a Sr.ª Deputada Assunção Cristas. Vamos ser claros, vamos ser francos, aqui entre nós dois que ninguém nos ouve!… Sr.ª Deputada, em relação à reforma do Regime do Arrendamento Urbano, feita em 2012, por força da bancarrota provocada por um partido que hoje a senhora apoia, devo dizer que a reforma de 2012 acautelou, como já dissemos — e não vale a pena dizermos o contrário, porque uma mentira repetida não se torna verdade —, os mais frágeis e os mais desfavorecidos,… A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Quem diria!… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … isto é, aqueles com mais de 65 anos, aqueles com um grau de incapacidade superior a 60%, e aqueles com rendimentos inferiores a 35 000 €/ano. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para terminar, Sr.ª Deputada, quero também dizer, relativamente ao alojamento local, que, ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse, a maioria dos apartamentos e moradias para

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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