I SÉRIE — NÚMERO 90

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O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Nos passados dias 12 e 13 de maio, Sua Santidade, o Papa Francisco, visitou Portugal. Embora essa visita

tenha sido assumida como a de um peregrino ao Santuário de Fátima, o Papa Francisco foi recebido com honras

de Chefe de Estado do Vaticano pelas autoridades do Estado português, para além de ter sido inteiramente

acolhido no coração da esmagadora maioria do povo português.

Poucas personalidades a nível mundial terão encontrado uma tão grande proximidade e identificação com

os anseios mais profundos dos povos de todos os continentes, etnias, culturas e, até, religiões como o Papa

Francisco. Superando em muito o seu papel de líder da Santa Sé, o Papa Francisco transformou-se num abrigo

de esperança daqueles que acreditam e lutam por um mundo melhor, mais justo, mais livre e em paz.

Foi claro que os portugueses compreenderam e abraçaram o Papa Francisco como símbolo presente do

melhor que há em todos nós. Fizeram-no em grande número e oferecendo o seu carinho e a sua devoção do

mesmo modo singelo como o Papa Francisco nos ensina diariamente a agir: sem nada pedir em troca.

Mas esta visita papal não era isenta de perigos, pelo contrário. O mundo é cada vez mais um lugar perigoso

e os seus alvos, tantas vezes, são as multidões de inocentes e aqueles homens e mulheres a quem estas

conseguem confiar o seu alento, como é, inquestionavelmente, o Papa Francisco. Assim, os riscos de segurança

eram evidentes e graves.

Hoje, todos podemos reconhecer o desempenho competente e eficiente das várias forças de segurança do

Estado português, apesar das dificuldades que entretanto foram sendo conhecidas, quer no que respeita à

dissuasão dos perigos para a segurança de todos, quer, ainda, no que toca à assistência e ao amparo dos

muitos milhares de pessoas que queriam estar junto do Papa Francisco.

Neste sentido, a Assembleia da República exprime um voto de congratulação pelo modo pacífico, participado

e entusiástico como decorreu a visita de Sua Santidade, o Papa Francisco, bem como manifesta a sua satisfação

pela atuação inexcedível das forças de segurança portuguesas antes, durante e depois da presença do Papa

Francisco em Portugal.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se o voto n.º 313/XIII (2.ª) — De saudação à atuação das forças de segurança, Forças Armadas,

autarquias locais e entidades envolvidas na garantia de segurança de eventos públicos (PS e PSD).

Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Idália Salvador Serrão, o favor de proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«O período entre os dias 12 e 14 de maio deste ano registou a realização em Portugal de inúmeros eventos

em espaços públicos, em diferentes pontos do País, com a presença e deslocação de muitos milhares de

pessoas e desafios logísticos muito significativos, implicando a articulação de serviços da administração central,

das autarquias locais e de entidades privadas e a mobilização de um número extraordinário de efetivos. Neste

contexto, já de si complexo, acresceu ainda a necessidade de implementar um exigente dispositivo de segurança

para o acompanhamento da presença do Papa Francisco em Portugal, implicando, entre outras medidas, a

reposição temporária do controlo de fronteiras, nos termos previstos nos Acordos Schengen.

A planificação, preparação, execução e posterior desmobilização de todos os dispositivos de segurança foi

encarada pelas forças de segurança, Forças Armadas e outras entidades envolvidas com elevado

profissionalismo, sendo de assinalar, em particular, a dedicação e resiliência de todos as pessoas envolvidas e

que asseguraram o decurso dos eventos dentro de toda a normalidade, sem quaisquer incidentes, assegurando

o conforto de todos os que, portugueses ou visitantes de outros países, neles participaram. O grau de sucesso

foi, aliás, já — e bem — objeto de avaliação positiva e elogio por inúmeros observadores nacionais e

estrangeiros.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, saúda as forças de segurança, as Forças Armadas,

as autarquias locais e as demais entidades que colaboraram nas inúmeras operações desenvolvidas no fim de