20 DE MAIO DE 2017

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continuar um trabalho sempre aquém do necessário no que toca à formação de profissionais, à sensibilização

das populações, ao estabelecimento de políticas e práticas públicas nacionais e locais que garantam a inclusão

e a não discriminação. Urge levar para as escolas a reflexão sobre os impactos nocivos da homofobia e da

transfobia. Urge saber dizer as palavras lésbica, gay, trans e bissexual com convicção na igualdade e sem uma

réstia de preconceito.

Reunida em Plenário, a Assembleia da República saúda a celebração deste Dia Nacional e Internacional

Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, louvando os avanços legislativos e o trabalho imprescindível da

sociedade civil e dos movimentos associativos na luta contínua pelos direitos das pessoas LGBT.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, tendo sido aclamado pelo

BE e, de pé, pelas Deputadas do PSD Margarida Balseiro Lopes, Paula Teixeira da Cruz e Teresa Leal Coelho

e pelo Deputado do PS Paulo Trigo Pereira.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é só para anunciar que, em nome do CDS-PP,

apresentaremos uma declaração de voto relativamente à votação que acabámos de realizar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos ao voto n.º 310/XIII (2.ª) — De congratulação pela atribuição ao Museu de Leiria do Prémio Silletto

do Fórum Europeu dos Museus (PS e PSD). Peço à Sr.ª Secretária, Deputada Idália Salvador Serrão, o favor

de proceder à sua leitura.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o teor do voto é o seguinte:

«A cerimónia anual dos prémios do Fórum Europeu dos Museus, cuja 40.ª edição teve lugar em Zagreb, na

Croácia, no passado dia 6 de maio, distinguiu o Museu de Leiria com o Prémio Silletto, um dos galardões mais

importantes daquela cerimónia.

O Prémio Silletto é atribuído a museus que nos últimos dois anos tenham demonstrado excelência no

envolvimento da comunidade, no planeamento e desenvolvimento do espaço museológico, e/ou que tenham

garantido um apoio relevante através do trabalho com voluntários, com o objetivo de promover a qualidade

pública do museu.

Fundado há cerca de 100 anos, sob a denominação de Museu Regional de Obras de Arte, Arqueologia e

Numismática de Leiria, o Museu de Leiria está instalado no Convento de Santo Agostinho, contemplando

naquele espaço uma exposição de longa duração destinada à leitura geral da história do território e uma área

dedicada a mostras temporárias.

A Assembleia da República, desta forma, congratula a Câmara Municipal de Leiria, enquanto entidade

gestora do Museu de Leiria e todos os seus colaboradores e responsáveis, assinalando o contributo indelével

do seu trabalho para o prestígio e dignificação do papel museográfico português no plano nacional e

internacional.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 311/XIII (2.ª) — De congratulação pela visita a Portugal de Sua Santidade o Papa

Francisco (PSD, PS e CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco.