I SÉRIE — NÚMERO 91

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teria sido desmentido, mas, em qualquer caso, não autorizaremos qualquer despedimento dessa natureza na

PT, porque não entendemos que se justifique qualquer tipo de reestruturação dessa natureza na PT.

Aplausos do PS.

Portanto, não autorizaremos.

Acompanhamos a necessidade de reforçar os nossos serviços públicos e, em particular, o Serviço Nacional

de Saúde, que foi muito depauperado ao longo dos últimos quatro anos. Por isso, no ano passado, foi já feito

um esforço muito importante de reforço dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde, de mais de 4000

pessoas, entre médicos, enfermeiros e auxiliares e técnicos de diagnóstico, e está já previsto, para este ano,

um aumento de mais 3408 pessoas: 1036 médicos, 1654 enfermeiros e 718 outros profissionais.

Vamos fazer esse reforço, porque é necessário. Pergunta-me se é suficiente. Porventura, não é, e temos de

ir prosseguindo, fazendo como temos feito até agora: com passos seguros e equilibrados, para não voltarmos a

perder o que já alcançámos e não darmos oportunidade para a reversão daquilo que tem vindo a ser

conquistado.

Aplausos PS.

Diz o Sr. Deputado, e com razão, que o procedimento por défice excessivo é um passo importante mas que

não resolve a totalidade dos problemas. Claro que não! Foi, aliás, isso que procurei dizer há pouco e gostaria

de insistir neste ponto: ao contrário do que muitas vezes disse a direita, a causa da nossa crise não estava nas

finanças públicas. As nossas finanças públicas foram também uma consequência de um problema estrutural da

nossa economia.

O Sr. Deputado designa por destruição do nosso aparelho produtivo, da nossa capacidade de produção, o

que eu designo, habitualmente, por bloqueios estruturais da nossa economia. Mas creio que estamos a falar da

mesma coisa, que é da necessidade de repor a capacidade da nossa economia, de criar emprego, de produzir

e distribuir riqueza, de criar, de facto, uma economia que seja competitiva, mas com base na solidariedade e na

propriedade partilhada de uma forma justa entre quem trabalha e quem investe.

É nesse sentido que temos de prosseguir a nossa estratégia do Programa Nacional de Reformas.

Nem sempre são fáceis as relações com a União Europeia, mas é essencial, também na União Europeia,

travar este combate e há passos que, apesar de tudo, vão sendo dados. Se o Sr. Deputado reparar nas

recomendações que são feitas este ano sobre o aumento do salário mínimo nacional, verificará que já são muito

diferentes das que eram feitas há dois anos. Há dois anos, era dito que era necessário reduzir os custos do

trabalho e que havia um grave risco com a atualização do salário mínimo nacional. Ontem, já houve um expresso

reconhecimento de que a atualização do salário mínimo nacional não teve um impacto negativo sobre o mercado

de trabalho e só se sinalizou que pode ter consequências negativas na empregabilidade das pessoas com mais

baixo nível de qualificação.

Agora, o tom é diferente, aliás, não é, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o seu tom, não é sequer o meu tom,

não é o que escreveríamos, mas é, apesar de tudo, um progresso relativamente ao que os mesmos escreviam

há dois anos.

Isto significa que não é abandonando a luta na Europa que mudamos a Europa. É também lutando na Europa

que a vamos ajudando a mudar e, mudando a Europa, vamos ajudar-nos a nós próprios a realizar um Portugal

melhor.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação àquelas

recomendações que são públicas, cuidado! Há razões de fundo para nos preocuparmos — independentemente

de terem aligeirado o tom — se forem concretizadas, porque são recomendações que, na prática, se

transformam em ameaças, particularmente para os direitos dos trabalhadores. Fica só a nota.