I SÉRIE — NÚMERO 91

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resposta inovadora e serviços especializados maioritariamente dedicados ao diagnóstico, intervenção e

acompanhamento de pacientes com patologia rara e desconhecida.

Esta Associação propôs ao Governo, já por diversas vezes, a disponibilização de consultas de referenciação

para doenças raras e desconhecidas, numa lógica de complementaridade com o Serviço Nacional de Saúde.

Assim, Sr. Primeiro-Ministro, no âmbito da Estratégia Integrada para as Doenças Raras e da possibilidade

legal que prevê um espaço de ação de complementaridade entre estabelecimentos do Serviço Nacional de

Saúde e outras organizações, pergunto: existe abertura do Governo para um processo de contratualização com

a Raríssimas de consultas de especialidade para portadores de doença rara e desconhecida? Existe abertura

do Governo para, já no próximo Orçamento do Estado, melhorar o acesso à saúde destes cidadãos mais

vulneráveis?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, o Governo não só tem abertura como

tem interesse e, por isso, o Ministério da Saúde já reuniu com a Raríssimas e recebeu a proposta desta

Associação, estando, neste momento, a fazer o levantamento das necessidades de diagnóstico, no âmbito das

doenças raras, e a proceder ao estudo de eficiência relativamente à proposta que lhe foi apresentada, tendo em

vista avaliar a utilidade da proposta de contratualização. É necessário concluir essa análise para que o Ministério

possa dar uma resposta final.

Deste modo, há não só abertura como interesse, concretizado, aliás, no estudo que a proposta está a

merecer, e, em função da análise que for feita, daremos a resposta final sobre essa necessidade de termos

mecanismos mais eficientes para poder fazer o diagnóstico e o tratamento de doenças raras ou desconhecidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro.

Passamos, agora, ao voto n.º 316/XIII (2.ª) — De condenação e pesar pelo atentado em Manchester

(Presidente da AR, PSD, PCP, PAN, BE, Os Verdes, CDS-PP e PS).

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão o favor de proceder à leitura deste voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto de condenação e pesar

é do seguinte teor:

«O terror atingiu ontem à noite a cidade britânica de Manchester, segunda cidade de Inglaterra, conhecida

pela sua forte tradição na música popular.

Foi precisamente numa grande sala de concertos, a Manchester Arena, onde atuava a artista Ariana Grande,

que ocorreu o atentado terrorista.

Ariana Grande ficou ‘sem palavras’, e o mundo inteiro também.

As explosões provocaram 22 mortos e 59 feridos, entre os quais crianças e jovens.

Quando se pensava que a barbárie já não nos podia surpreender, eis que se supera mais um patamar de

desumanidade na recente sucessão de ataques infames.

Se a juventude é vida e liberdade, o terror é morte e cobardia.

O dever das sociedades abertas é prevenir e combater sem hesitações este tipo de atos, preservando o seu

modo de vida e o primado da lei.

Quando a morte sai à rua, a rua levanta-se em nome da liberdade!

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais veemente condenação

pelo atentado de ontem, transmitindo o seu mais sentido pesar às famílias e amigos das vítimas e a sua

solidariedade às autoridades e ao povo britânico.»

O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.