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I SÉRIE — NÚMERO 95

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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … como é que vai ser financiado e como é que vai funcionar, Sr. Primeiro-

Ministro. São essas as respostas que dão tranquilidade ao País.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Luís Montenegro. Tem de terminar.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de terminar, porque já ultrapassou o seu tempo em 1 minuto

e 15 segundos.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, pedia que me deixasse, em 15 segundos, dizer ao Sr.

Primeiro-Ministro que nós continuaremos a querer ouvir notícias que possam tranquilizar as pessoas. Mas olhe

que as pessoas, quando ligam o radio, muitas vezes ouvem falar do aumento do IMI, do aumento dos

combustíveis e dos impostos, nomeadamente indiretos, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado ultrapassou largamente o tempo do seu grupo parlamentar.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, saúdo-o pela escolha do tema da

educação para este debate, pois é um tema que nos diz muito.

Dizia o PSD que estamos muito longe do que é preciso em matéria de educação. Eu diria mais: estamos

muito longe de recuperar a escola pública de todas as maldades que lhe foram feitas ao longo dos últimos anos.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

Vozes do PSD: — Fale para a bancada do Governo!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Há dois temas que referiu que achamos deverem ser concretizados porque

são essenciais a todas as outras transformações, que têm a ver com o número de alunos por turma e com a

estabilidade do corpo docente e não docente nas escolas.

Entendamo-nos: a OCDE diz — e com razão — que, neste momento, o que temos de debater nas escolas

em Portugal é a qualidade do ensino, porque foram aumentados o número de horas, os programas e o número

de alunos por turma e diminuiu-se o número de professores, tendo-se, com isso, criado um problema efetivo à

aprendizagem nas escolas. E é para isso que elas servem, para percursos de aprendizagem saudáveis e

entusiasmantes, em que alunos e professores se possam envolver, o que é impossível acontecer numa escola

onde falta pessoal docente, onde falta pessoal não docente e onde os alunos estão amontoados em turmas

grandes demais.

E, Sr. Primeiro-Ministro, ainda bem que vão diminuir o número de alunos por turma nas primeiras turmas de

cada ciclo das escolas TEIPE (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), mas, entendamo-nos, são

menos de 5% das turmas abrangidas!…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — A sério?! Grande falha!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Há um milhão de alunos que vão continuar em turmas lotadas…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão