Debates Parlamentares - Diário 096, p. 17 (2017-06-09)

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12 DE JUNHO DE 2017

Hoje, o Cheque-Formação, medida criada pelo anterior Governo, sobre o qual, à época, deixámos a

recomendação de que meses após a sua execução deveria ser reavaliada, também sofreu críticas por parte

deste Governo.

Mas, para nossa admiração, Sr.as e Srs. Deputados, a medida continua ativa, os seus beneficiários continuam

a poder concorrer, apresentando as suas candidaturas, mas as entidades empregadoras, os empregados e os

desempregados, fazem-nos chegar a informação de que, após serem submetidas as candidaturas, não há

respostas.

Sr.as e Srs. Deputados, para a medida Cheque-Formação, também exigimos ação deste Governo. O Governo

vai ou não dar continuidade a esta medida? Os trabalhadores precisam de medidas ativas de formação

profissional que lhes permitam adquirir novas competências e melhorar competências adquiridas.

Cada vez mais, o mundo laboral exigirá planos de reconversão profissional, que permitam ao trabalhador

adaptar-se às novas necessidades do mercado de trabalho, onde o Estado deve ter um papel muito importante

de facilitador e de regulador da oferta de formação profissional, e este Governo tem tido um efeito simplesmente

paralisador.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, por tudo isto, e por muito mais que ainda haveria para

dizer, o PSD tem legitimidade para continuar a exigir ação deste Governo. Exigimos ação deste Governo!

O Partido Socialista e este Governo têm de se definir se ficam refém das esquerdas — do Bloco de Esquerda

e do PCP —, que pretendem destruir as leis laborais e, consequentemente, o desenvolvimento e o crescimento

do País, ou se fica refém, mas bem ancorado — neste caso, seria bem ancorado —, aos valores mais altos de

uma sociedade justa, equilibrada, de trabalhadores e de empresas, de famílias e de indivíduos, onde prevaleça

o bem-estar para todos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, se para o Partido Socialista e para este Governo é

uma dúvida, para o PSD é uma certeza. Quer estejamos no poder ou na oposição, a nossa missão é servir o

País com patriotismo, sempre com patriotismo, como fizemos nos quatro anos em que fomos Governo e que

resgatámos o País da crise.

Fica a certeza, Sr.as e Srs. Deputados, de que faríamos muito melhor do que o que está a ser feito.

Aplausos do PSD.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é certeza, é «nim»!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Eu já previa, dada a manifesta

falta de imaginação das bancadas da direita, o tom do debate que aqui tem sido travado. Mas eu gosto, porque

acho que se aprende sempre alguma coisa. Até se aprendem uns truques um bocadinho estafados, mas nós

vamos tomando nota.

Aquilo a que os Srs. Deputados das bancadas da direita nos têm habituado é a um velho truque: falar sempre

em nome de alguém que não pode estar presente e que, portanto, não se pode manifestar, nem mesmo o seu

desagrado. Estou a falar do povo português. Por isso é que os senhores nos enchem os ouvidos a falar do povo

português, que é agora o vosso herói, mas, durante quatro anos, não se cansaram de fustigar.

Aplausos do PS.

12 DE JUNHO DE 2017 17 Hoje, o Cheque-Formação, medida criada pelo anterior Governo, sobre o qual, à época, deixámos a recomendação de que meses após a sua execução deveria ser reavaliada, também sofreu críticas por parte deste Governo. Mas, para nossa admiração, Sr.as e Srs. Deputados, a medida continua ativa, os seus beneficiários continuam a poder concorrer, apresentando as suas candidaturas, mas as entidades empregadoras, os empregados e os desempregados, fazem-nos chegar a informação de que, após serem submetidas as candidaturas, não há respostas. Sr.as e Srs. Deputados, para a medida Cheque-Formação, também exigimos ação deste Governo. O Governo vai ou não dar continuidade a esta medida? Os trabalhadores precisam de medidas ativas de formação profissional que lhes permitam adquirir novas competências e melhorar competências adquiridas. Cada vez mais, o mundo laboral exigirá planos de reconversão profissional, que permitam ao trabalhador adaptar-se às novas necessidades do mercado de trabalho, onde o Estado deve ter um papel muito importante de facilitador e de regulador da oferta de formação profissional, e este Governo tem tido um efeito simplesmente paralisador. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, por tudo isto, e por muito mais que ainda haveria para dizer, o PSD tem legitimidade para continuar a exigir ação deste Governo. Exigimos ação deste Governo! O Partido Socialista e este Governo têm de se definir se ficam refém das esquerdas — do Bloco de Esquerda e do PCP —, que pretendem destruir as leis laborais e, consequentemente, o desenvolvimento e o crescimento do País, ou se fica refém, mas bem ancorado — neste caso, seria bem ancorado —, aos valores mais altos de uma sociedade justa, equilibrada, de trabalhadores e de empresas, de famílias e de indivíduos, onde prevaleça o bem-estar para todos. Vozes do PSD: — Muito bem! Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, se para o Partido Socialista e para este Governo é uma dúvida, para o PSD é uma certeza. Quer estejamos no poder ou na oposição, a nossa missão é servir o País com patriotismo, sempre com patriotismo, como fizemos nos quatro anos em que fomos Governo e que resgatámos o País da crise. Fica a certeza, Sr.as e Srs. Deputados, de que faríamos muito melhor do que o que está a ser feito. Aplausos do PSD. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é certeza, é «nim»! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do PS. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Eu já previa, dada a manifesta falta de imaginação das bancadas da direita, o tom do debate que aqui tem sido travado. Mas eu gosto, porque acho que se aprende sempre alguma coisa. Até se aprendem uns truques um bocadinho estafados, mas nós vamos tomando nota. Aquilo a que os Srs. Deputados das bancadas da direita nos têm habituado é a um velho truque: falar sempre em nome de alguém que não pode estar presente e que, portanto, não se pode manifestar, nem mesmo o seu desagrado. Estou a falar do povo português. Por isso é que os senhores nos enchem os ouvidos a falar do povo português, que é agora o vosso herói, mas, durante quatro anos, não se cansaram de fustigar. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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