Debates Parlamentares - Diário 096, p. 16 (2017-06-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Hoje, Srs. Deputados, os tempos são outros. Todos sabemos que as leis

laborais são as fronteiras mais evidentes entre a direita e a esquerda e, se este muro cair, se esta fronteira se

esbater, o País não progredirá mais e passaremos a ficar comprometidos na destruição de tudo o que

recuperámos até agora.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — É o diabo!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não se demite da sua responsabilidade e, por

isso, temos sempre apelado a que haja um novo patamar de crescimento, repito, um novo patamar de

crescimento, denunciando sempre, repito, denunciando sempre os sinais de um país adiado.

E é isso: o Governo e os seus parceiros de coligação não têm vontade de continuar as reformas do anterior

Governo, PSD/CDS. Rejeitam-nas!

As reformas laborais serão adiadas e as que foram feitas pelo anterior Governo estão a ser revertidas. Isto

não é novidade, é ao que os portugueses têm vindo a assistir.

O Governo está surdo para a oposição e para as instituições internacionais, que constantemente apelam a

que continuemos o caminho reformista que o País teve até aqui.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos satisfeitos com a confirmação de que o País cresce, mas estamos

defraudados porque este Governo revela, constantemente, falta de capacidade para consolidar estas

perspetivas de crescimento.

Senão, vejamos: o PIB está a crescer, mas o anterior Governo, governando nas condições adversas que

tinha, de 2014 para 2015 quase duplicou o seu crescimento. Por isso, Srs. Deputados, exigimos ação do

Governo.

Também exigimos ação do Governo na capacidade de gerar emprego, que tem de acompanhar o mesmo

impulso da queda do desemprego.

Convém lembrar que a grande queda do desemprego, 75%, verificou-se entre 2014 e 2015, quando 282 000

pessoas desempregadas saíram deste flagelo.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por isso, temos legitimidade para exigir ação deste Governo.

Sr.as e Srs. Deputados, exigimos mais ação deste Governo para criar mais e melhor emprego. Porquê? —

perguntar-me-ão, certamente. Porque o emprego precário está a aumentar.

O combate à precariedade é fulcral para o PSD, mas este Governo converteu-o num anúncio populista para

agradar aos seus parceiros de coligação.

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, o PSD exige que se tomem medidas para aumentar a produtividade, que se sigam

as recomendações do relatório da OCDE desta semana, que refere «que se deem prioridade às vocações».

Sr.as e Srs. Deputados, porque falamos em vocações, falamos em formação profissional, também hoje em

debate.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O nosso País tem um Governo que, mal tomou posse, se apressou

imediatamente a criticar e a anunciar uma tamanha revolução nas políticas ativas de emprego e de formação

profissional levadas a cabo pelo anterior Governo, PSD/CDS, criticando sempre as taxas de execução fiscal e

financeira apresentadas nestas medidas.

É um facto: este Governo do Partido Socialista negou qualquer contributo destas medidas na força anímica

que as empresas e os ativos empregados e desempregados obtiveram por esta via.

I SÉRIE — NÚMERO 96 16 A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Hoje, Srs. Deputados, os tempos são outros. Todos sabemos que as leis laborais são as fronteiras mais evidentes entre a direita e a esquerda e, se este muro cair, se esta fronteira se esbater, o País não progredirá mais e passaremos a ficar comprometidos na destruição de tudo o que recuperámos até agora. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — É o diabo! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, o PSD não se demite da sua responsabilidade e, por isso, temos sempre apelado a que haja um novo patamar de crescimento, repito, um novo patamar de crescimento, denunciando sempre, repito, denunciando sempre os sinais de um país adiado. E é isso: o Governo e os seus parceiros de coligação não têm vontade de continuar as reformas do anterior Governo, PSD/CDS. Rejeitam-nas! As reformas laborais serão adiadas e as que foram feitas pelo anterior Governo estão a ser revertidas. Isto não é novidade, é ao que os portugueses têm vindo a assistir. O Governo está surdo para a oposição e para as instituições internacionais, que constantemente apelam a que continuemos o caminho reformista que o País teve até aqui. Sr.as e Srs. Deputados, estamos satisfeitos com a confirmação de que o País cresce, mas estamos defraudados porque este Governo revela, constantemente, falta de capacidade para consolidar estas perspetivas de crescimento. Senão, vejamos: o PIB está a crescer, mas o anterior Governo, governando nas condições adversas que tinha, de 2014 para 2015 quase duplicou o seu crescimento. Por isso, Srs. Deputados, exigimos ação do Governo. Também exigimos ação do Governo na capacidade de gerar emprego, que tem de acompanhar o mesmo impulso da queda do desemprego. Convém lembrar que a grande queda do desemprego, 75%, verificou-se entre 2014 e 2015, quando 282 000 pessoas desempregadas saíram deste flagelo. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Por isso, temos legitimidade para exigir ação deste Governo. Sr.as e Srs. Deputados, exigimos mais ação deste Governo para criar mais e melhor emprego. Porquê? — perguntar-me-ão, certamente. Porque o emprego precário está a aumentar. O combate à precariedade é fulcral para o PSD, mas este Governo converteu-o num anúncio populista para agradar aos seus parceiros de coligação. Aplausos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, o PSD exige que se tomem medidas para aumentar a produtividade, que se sigam as recomendações do relatório da OCDE desta semana, que refere «que se deem prioridade às vocações». Sr.as e Srs. Deputados, porque falamos em vocações, falamos em formação profissional, também hoje em debate. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Carla Barros (PSD): — O nosso País tem um Governo que, mal tomou posse, se apressou imediatamente a criticar e a anunciar uma tamanha revolução nas políticas ativas de emprego e de formação profissional levadas a cabo pelo anterior Governo, PSD/CDS, criticando sempre as taxas de execução fiscal e financeira apresentadas nestas medidas. É um facto: este Governo do Partido Socialista negou qualquer contributo destas medidas na força anímica que as empresas e os ativos empregados e desempregados obtiveram por esta via.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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