Debates Parlamentares - Diário 096, p. 27 (2017-06-09)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE JUNHO DE 2017

milhares de trabalhadores de direitos fundamentais; não é a agenda do PCP que exige a reposição do princípio

do tratamento mais favorável.

O que exige a tomada de medidas agora não é a agenda do PCP, é a vida dos trabalhadores, é a sua

dignidade, é a necessidade urgente de repor direitos,…

Aplausos do PCP.

… é a necessidade de garantir, agora e já, a reposição de direitos fundamentais, porque estamos a tratar da

vida das pessoas. Não estamos a falar de agendas partidárias, estamos a falar da vida das pessoas. Por isso

mesmo, da parte do PCP, continuaremos, como até agora, a apresentar propostas que se traduzam na melhoria

das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

É que, Srs. Deputados, sobre estas matérias da legislação laboral, o PCP tem muito orgulho em defender,

aqui, a parte mais fragilizada da relação de trabalho, que são os trabalhadores, e que o Código do Trabalho e a

Constituição consagram como a parte que precisa de maior proteção.

O PCP continuará a bater-se por estas matérias, porque, Sr. Presidente, no fim deste debate, é muito fácil

concluir de que lado estará o PCP. É que, em matéria de interesses, os trabalhadores sabem que podem esperar

tanto do CDS como os banqueiros deste País podem esperar do PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes tinha manifestado

interesse em inscrever-se para pedir esclarecimentos, mas tal já não será possível, uma vez que a Sr.ª Deputada

Rita Rato esgotou o tempo para responder.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, para informar a Mesa que, uma vez que gostamos que o debate

seja produtivo e construtivo, daremos 1 minuto do nosso tempo para que a Sr.ª Deputada Rita Rato possa

responder à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Assim será.

Peço aos serviços que façam o favor de transferir tempo para o PCP.

Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, de facto, parece-me

importante ouvir a opinião da Sr.ª Deputada e do seu partido relativamente ao que tem sido dito pelo seu Governo

e que foi ainda ontem dito pelo seu Ministro Vieira da Silva.

Disse o Sr. Ministro Vieira da Silva, a propósito da contratação coletiva, que há, efetivamente, uma

dinamização da contratação coletiva. Ora, esta dinamização da contratação coletiva — que o seu Ministro

reconheceu que ocorre —, não tendo sido feita ainda nenhuma alteração laboral, resulta, claramente, das

alterações que foram introduzidas pelo PSD/CDS ao Código do Trabalho.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! É um facto!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Quais?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, gostava de ouvir a opinião da Sr.ª Deputada quanto a

este facto relativamente ao qual os senhores foram desmentidos pelo vosso Ministro.

Tenho ainda uma outra questão, Sr.ª Deputada, relativamente à caducidade das contratações coletivas. A

Sr.ª Deputada continua a reclamar a caducidade das contratações coletivas. Portanto, Sr.ª Deputada, esclareça

12 DE JUNHO DE 2017 27 milhares de trabalhadores de direitos fundamentais; não é a agenda do PCP que exige a reposição do princípio do tratamento mais favorável. O que exige a tomada de medidas agora não é a agenda do PCP, é a vida dos trabalhadores, é a sua dignidade, é a necessidade urgente de repor direitos,… Aplausos do PCP.… é a necessidade de garantir, agora e já, a reposição de direitos fundamentais, porque estamos a tratar da vida das pessoas. Não estamos a falar de agendas partidárias, estamos a falar da vida das pessoas. Por isso mesmo, da parte do PCP, continuaremos, como até agora, a apresentar propostas que se traduzam na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. É que, Srs. Deputados, sobre estas matérias da legislação laboral, o PCP tem muito orgulho em defender, aqui, a parte mais fragilizada da relação de trabalho, que são os trabalhadores, e que o Código do Trabalho e a Constituição consagram como a parte que precisa de maior proteção. O PCP continuará a bater-se por estas matérias, porque, Sr. Presidente, no fim deste debate, é muito fácil concluir de que lado estará o PCP. É que, em matéria de interesses, os trabalhadores sabem que podem esperar tanto do CDS como os banqueiros deste País podem esperar do PCP. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes tinha manifestado interesse em inscrever-se para pedir esclarecimentos, mas tal já não será possível, uma vez que a Sr.ª Deputada Rita Rato esgotou o tempo para responder. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, para informar a Mesa que, uma vez que gostamos que o debate seja produtivo e construtivo, daremos 1 minuto do nosso tempo para que a Sr.ª Deputada Rita Rato possa responder à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Assim será. Peço aos serviços que façam o favor de transferir tempo para o PCP. Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, de facto, parece-me importante ouvir a opinião da Sr.ª Deputada e do seu partido relativamente ao que tem sido dito pelo seu Governo e que foi ainda ontem dito pelo seu Ministro Vieira da Silva. Disse o Sr. Ministro Vieira da Silva, a propósito da contratação coletiva, que há, efetivamente, uma dinamização da contratação coletiva. Ora, esta dinamização da contratação coletiva — que o seu Ministro reconheceu que ocorre —, não tendo sido feita ainda nenhuma alteração laboral, resulta, claramente, das alterações que foram introduzidas pelo PSD/CDS ao Código do Trabalho. A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem! É um facto! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Quais? A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, gostava de ouvir a opinião da Sr.ª Deputada quanto a este facto relativamente ao qual os senhores foram desmentidos pelo vosso Ministro. Tenho ainda uma outra questão, Sr.ª Deputada, relativamente à caducidade das contratações coletivas. A Sr.ª Deputada continua a reclamar a caducidade das contratações coletivas. Portanto, Sr.ª Deputada, esclareça

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas