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I SÉRIE — NÚMERO 96

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O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — E diz-se ainda que — e continuo a citar —: «A ‘concertação

social institucionalizada’ é parte integrante das políticas e dos mecanismos de liquidação das grandes conquistas

sociais e económicas alcançadas com a Revolução de Abril, (…)».

O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!

Risos do PSD.

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Numa última citação da referida revista, diz-se: «Em Portugal,

salvo melhor opinião, desde que foi criada em 1984, a concertação social nunca passou dum embuste de apoio

à exploração dos trabalhadores.»

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ainda está a citar?!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: será que alguém espera,

verdadeiramente, que partidos marxistas-leninistas e trotskistas, como é o caso do PCP e do Bloco de Esquerda,

tenham um espírito de concertação social e acreditem que é pelo compromisso que conseguiremos todos fazer

progredir, social e economicamente, o País?

Se esta ilusão só crédulos ou tolos a têm, triste é verificar, infelizmente, que também o Partido Socialista,

embora continuando a proclamar as virtudes da concertação social, tenha, em questões importantes, relegado

esse espaço para um quase depósito de decisões previamente tomadas, assim desrespeitando o diálogo aberto

e franco, sem tabus nem imposições prévias, que ali deveria ter lugar.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — É caso para dizer que a demagogia é, por natureza, sectária e

intolerante.

E, Sr.as e Srs. Deputados, não são, nesta Câmara, discursos panfletários, com ironias e graçolas de mau

gosto, ampliados por gritaria histérica, que vão esconder que o PS e o seu Governo colocaram a concertação

social na gaveta.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — O Partido Socialista deveria, pois, revisitar os seus melhores

expoentes do passado, a começar pelo seu saudoso antigo Secretário-Geral, Mário Soares, que foi quem criou

o Conselho Permanente de Concertação Social, em 1984.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — O Partido Socialista terá, pois, na votação destas iniciativas hoje

em discussão, uma excelente ocasião para demonstrar se está ou não a favor e se valoriza a concertação social.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Com efeito, o que se propõe é a aprovação de recomendações

ao Governo, para que este promova, em sede de Comissão Permanente de Concertação Social, o debate de

matérias relevantes, como o aprofundamento da medida cheque-formação, criada pelo anterior Executivo; o

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações