12 DE JUNHO DE 2017
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Os trabalhadores e os portugueses que nos veem sabem que nós só conseguimos ter estes resultados
porque invertemos as políticas que os senhores queriam prosseguir para o País e que querem, aparentemente,
continuar a seguir.
Portanto, estou certo de que os portugueses querem continuar a seguir o rumo a que temos assistido ao
longo dos últimos 2 anos e não o rumo de comunicação política que os senhores querem fazer em torno desses
2 anos, e é por isso que o Partido Socialista hoje, nesta Câmara, vai chumbar o simulacro legislativo que o CDS
tentou fazer.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para fazer o encerramento deste ponto da nossa ordem de
trabalhos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP.
O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Chegámos ao fim deste
debate e importa relembrar o que estava e está em causa.
O CDS colocou, ao Parlamento e aos portugueses, várias perguntas. A primeira pergunta é a seguinte: é
possível a um trabalhador fazer uma pausa na sua carreira profissional para ganhar qualificações, para se
empenhar numa formação, num curso, e ter algum apoio financeiro para esse projeto? É possível? É possível
fazer isso e ter algum apoio financeiro sem que tal represente um peso demasiado para a segurança social e
sem que esta medida seja populista e inconsistente? É possível?
É possível apresentar uma medida destas e, simultaneamente, combater o desemprego? A um trabalhador
que empreenda este projeto de formação é dada a oportunidade de, simultaneamente, contratar um trabalhador
que está desempregado e a receber o subsídio de desemprego? É possível uma medida destas, combatendo o
desemprego, empreendendo formação e qualificação de trabalhadores, sem custo para a segurança social? É
possível, Srs. Deputados? Não olhem para o lado nem para baixo, pois esta é a pergunta que os portugueses
fazem: é possível?
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Face a isto, o CDS responde: é possível, é desejável, é
necessário!
Mas se esta medida não for para a frente — como, ao que parece pelas intervenções que lamentavelmente
aqui ouvimos, não irá —, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Socialista estão
contra isto, que muitos portugueses desejam e que poderiam alcançar e não alcançam, porque a esquerda, que
hoje é aqui claramente radical e insensível ao desejo dos trabalhadores, não quis dar seguimento a esta proposta
do CDS-PP.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Os portugueses, que muitas vezes vão para casa e têm e-
mails e mensagens dos clientes e colaboradores da empresa e que, muitas vezes, têm dificuldade em desligar-
se da sua relação com o trabalho, perguntam se é possível ou não considerar na legislação laboral um direito a
estarem desligados. É possível e é desejável. O CDS apresentou propostas a pensar nestes portugueses, mas,
infelizmente, a esquerda, que hoje é aqui radical, não está disponível também para esta proposta.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Blá, blá, blá!…
O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É possível ou não encarar a renovação da concertação social,
promovendo o que foi acordado em 2014, fazendo uma avaliação que tem de ser boa face aos dados que
temos? É ou não possível?