Debates Parlamentares - Diário 096, p. 32 (2017-06-09)

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I SÉRIE — NÚMERO 96

E, como o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte aqui lembrou, e muito bem, a concertação social existe

no País por iniciativa do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Portanto, não recebemos lições de ninguém, em matéria de diálogo social, nem excluímos — como os

senhores costumam fazer — ninguém deste diálogo social, incluindo a CGTP (Confederação Geral dos

Trabalhadores Portugueses).

Acontece que, depois do nosso debate na concertação social, chegamos a propostas, chegamos a projetos.

Temos, muitas vezes, soluções firmadas, soluções assinadas.

O que acontece quando essas soluções estão assinadas e firmadas? Vêm a esta Assembleia da República,

o CDS abstém-se e o PSD vota contra o diálogo social, que aqui vem relevar.

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Portanto, o PSD chumba e o CDS abstém-se: é esta a valorização que fazem do diálogo social e da

concertação social.

Aplausos do PS.

Também costumam falar muito de reformas, de reformismo.

Sr.as e Srs. Deputados, os senhores não fizeram nenhuma reforma da legislação laboral — cortar feriados e

cortar o trabalho suplementar não é fazer nenhuma reforma laboral.

Aliás, o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte falou em social-democracia — ainda bem que o Sr. Deputado

Pedro Passos Coelho não estava na bancada nessa hora, porque arrepiava-se ao ouvir falar de social-

democracia!…

Aplausos do PS.

Os senhores não têm só um problema político, têm também um problema de lógica. Há cerca de um ano

acusavam o atual Governo de promover a destruição do emprego entre o final de 2015 e o início de 2016.

Portanto, o atual Governo, que tinha acabado de tomar posse, era responsável pela destruição de emprego que

se verificava no País e pela vinda — ficou célebre — do famoso diabo que, aparentemente, continua sem chegar.

Agora que o emprego cresce, dispara, a criação líquida de emprego aumentou e o desemprego baixou, de

quem é a responsabilidade? É dos senhores, naturalmente! Dois anos depois das vossas reformas laborais, que

até hoje não sabemos exatamente quais foram.

Protestos do PSD.

Portanto, os senhores não apresentam propostas de desligamento dos trabalhadores. Os senhores é que

estão desligados da realidade do País e da realidade dos trabalhadores portugueses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Se estivéssemos na vossa posição também preferiríamos desligar-

nos desta realidade. Porquê? O investimento tem o mais alto crescimento desde 1998; a segurança social está

com um excedente de 1500 milhões de euros; 136 000 desempregados deixaram de ter corte no seu subsídio

desde o dia 1 de junho; o PIB cresce a um ritmo que já não era visto há muitos anos; o desemprego baixa; temos

a confiança dos consumidores em níveis máximos desde 1997; temos uma redução da carga fiscal; temos o

mais baixo défice da história da democracia e conseguimos tudo isto aumentando o rendimento das famílias,

aumentando o salário mínimo e protegendo os trabalhadores.

I SÉRIE — NÚMERO 96 32 E, como o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte aqui lembrou, e muito bem, a concertação social existe no País por iniciativa do Partido Socialista. Aplausos do PS. Portanto, não recebemos lições de ninguém, em matéria de diálogo social, nem excluímos — como os senhores costumam fazer — ninguém deste diálogo social, incluindo a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses). Acontece que, depois do nosso debate na concertação social, chegamos a propostas, chegamos a projetos. Temos, muitas vezes, soluções firmadas, soluções assinadas. O que acontece quando essas soluções estão assinadas e firmadas? Vêm a esta Assembleia da República, o CDS abstém-se e o PSD vota contra o diálogo social, que aqui vem relevar. Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Portanto, o PSD chumba e o CDS abstém-se: é esta a valorização que fazem do diálogo social e da concertação social. Aplausos do PS. Também costumam falar muito de reformas, de reformismo. Sr.as e Srs. Deputados, os senhores não fizeram nenhuma reforma da legislação laboral — cortar feriados e cortar o trabalho suplementar não é fazer nenhuma reforma laboral. Aliás, o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte falou em social-democracia — ainda bem que o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho não estava na bancada nessa hora, porque arrepiava-se ao ouvir falar de social-democracia!… Aplausos do PS. Os senhores não têm só um problema político, têm também um problema de lógica. Há cerca de um ano acusavam o atual Governo de promover a destruição do emprego entre o final de 2015 e o início de 2016. Portanto, o atual Governo, que tinha acabado de tomar posse, era responsável pela destruição de emprego que se verificava no País e pela vinda — ficou célebre — do famoso diabo que, aparentemente, continua sem chegar. Agora que o emprego cresce, dispara, a criação líquida de emprego aumentou e o desemprego baixou, de quem é a responsabilidade? É dos senhores, naturalmente! Dois anos depois das vossas reformas laborais, que até hoje não sabemos exatamente quais foram. Protestos do PSD. Portanto, os senhores não apresentam propostas de desligamento dos trabalhadores. Os senhores é que estão desligados da realidade do País e da realidade dos trabalhadores portugueses. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Se estivéssemos na vossa posição também preferiríamos desligar-nos desta realidade. Porquê? O investimento tem o mais alto crescimento desde 1998; a segurança social está com um excedente de 1500 milhões de euros; 136 000 desempregados deixaram de ter corte no seu subsídio desde o dia 1 de junho; o PIB cresce a um ritmo que já não era visto há muitos anos; o desemprego baixa; temos a confiança dos consumidores em níveis máximos desde 1997; temos uma redução da carga fiscal; temos o mais baixo défice da história da democracia e conseguimos tudo isto aumentando o rendimento das famílias, aumentando o salário mínimo e protegendo os trabalhadores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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