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Sexta-feira, 30 de junho de 2017 I Série — Número 103

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEJUNHODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do

Regimento, procedeu-se a um debate político, requerido pelo PSD, sobre a segurança, a proteção e a assistência das pessoas no decurso do trágico incêndio de Pedrógão Grande.

Na abertura do debate, interveio a Deputada Teresa Morais (PSD) — que também fez uma interpelação à Mesa a solicitar a distribuição de um documento —, após o que usaram da palavra, a diverso título, além daquela oradora, da Ministra da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa), dos Secretários de Estado da Administração Interna (Jorge Gomes) e Adjunto e da Saúde (Fernando Araújo) e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus

Marques), os Deputados Jorge Lacão (PS), João Oliveira (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), José Manuel Pureza e Sandra Cunha (BE), Jorge Machado (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Maurício Marques (PSD), Odete João e José Miguel Medeiros (PS), João Ramos (PCP), João Gouveia (PS), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Pedro Pimpão (PSD).

No encerramento do debate interveio o Deputado Luís Montenegro (PSD).

Deu-se ainda conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 564/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 954 e 956/XIII (2.ª).

O Presidente (José de Matos Correia) encerrou a sessão eram 17 horas e 23 minutos.