Debates Parlamentares - Diário 104, p. 14 (2017-06-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

E o que eu disse da tribuna é importante que os Srs. Deputados tenham em conta: nós, na posição conjunta,

também colocámos lá, tivemos essa preocupação, que não pode haver continuidade no encerramento dos

serviços de proximidade, designadamente no interior do País, porque, de cada vez que se encerra um serviço

público, é a potencialidade da dinâmica do interior e do mundo rural que se retira, e esse é um erro político, é

um erro que se paga caro, muito caro.

Por outro lado, consideramos que é fundamental investir em meios humanos. Fizemos a proposta para o

aumento de 50 vigilantes da natureza, temos propostas para a redinamização do corpo de guardas florestais e

o aumento das equipas de sapadores florestais. Custa dinheiro? Custa! Mas custa muito mais fazer aquilo que

se tem feito nas políticas erráticas que se têm promovido, e sabemos isso no combate que temos feito aos fogos

florestais.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Entretanto assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Passamos, agora, às perguntas ao Sr. Ministro da Agricultura.

O Sr. Ministro tem seis perguntas e o Governo já informou a Mesa que responderá três a três.

Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nas últimas

décadas, o espaço rural tem estado sujeito a transformações profundas de ocupação e de organização do solo

com a prevalência de povoamentos de monoespécie contínuos, constituídos, essencialmente, por eucaliptos e

pinheiros bravos, muito inflamáveis.

As vagas de incêndios que há décadas, e não só agora, vêm assolando o País levaram uma resposta

concentrada no combate direto aos fogos em detrimento da prevenção, do ordenamento e da gestão da floresta.

Esta opção ainda não foi revertida mas já está colocada em crise pela realidade que o dramático exemplo de

Pedrógão Grande, infelizmente, nos evidencia.

O nosso clima e as notórias alterações climáticas são também fatores a ter em conta. Além disto, a aprovação

da lei de liberalização da plantação de eucalipto, encabeçada pela ex-ministra Assunção Cristas e acompanhada

pelo PSD, agravou o risco de incêndio na floresta.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E cabe aqui, Sr.as e Srs. Deputados, acabar com uma mistificação que, sistematicamente, vem do vosso

lado: o preâmbulo desse decreto-lei, que os senhores escreveram, assume, explicitamente, que iria igualizar as

espécies de crescimento rápido e as espécies de crescimento mais lento — isto está escrito no preâmbulo, é

esta a intenção que os senhores concretizaram e que está escrita preto no branco.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Não venham para aqui com mais mentiras e mais conversa da treta.

Aplausos do BE.

Por outro lado, o PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), desenhado pela anterior

maioria PSD/CDS, orientou os fundos europeus para a grande propriedade e para o agronegócio numa visão

estritamente produtivista.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Carlos Matias (BE): — A pequena agricultura familiar foi desprezada, reduziram-se ao mínimo as

iniciativas de base local, a aposta nos recursos endógenos e o envolvimento das populações.

I SÉRIE — NÚMERO 104 14 E o que eu disse da tribuna é importante que os Srs. Deputados tenham em conta: nós, na posição conjunta, também colocámos lá, tivemos essa preocupação, que não pode haver continuidade no encerramento dos serviços de proximidade, designadamente no interior do País, porque, de cada vez que se encerra um serviço público, é a potencialidade da dinâmica do interior e do mundo rural que se retira, e esse é um erro político, é um erro que se paga caro, muito caro. Por outro lado, consideramos que é fundamental investir em meios humanos. Fizemos a proposta para o aumento de 50 vigilantes da natureza, temos propostas para a redinamização do corpo de guardas florestais e o aumento das equipas de sapadores florestais. Custa dinheiro? Custa! Mas custa muito mais fazer aquilo que se tem feito nas políticas erráticas que se têm promovido, e sabemos isso no combate que temos feito aos fogos florestais. Aplausos de Os Verdes e do PCP. Entretanto assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia. O Sr. Presidente: — Passamos, agora, às perguntas ao Sr. Ministro da Agricultura. O Sr. Ministro tem seis perguntas e o Governo já informou a Mesa que responderá três a três. Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Nas últimas décadas, o espaço rural tem estado sujeito a transformações profundas de ocupação e de organização do solo com a prevalência de povoamentos de monoespécie contínuos, constituídos, essencialmente, por eucaliptos e pinheiros bravos, muito inflamáveis. As vagas de incêndios que há décadas, e não só agora, vêm assolando o País levaram uma resposta concentrada no combate direto aos fogos em detrimento da prevenção, do ordenamento e da gestão da floresta. Esta opção ainda não foi revertida mas já está colocada em crise pela realidade que o dramático exemplo de Pedrógão Grande, infelizmente, nos evidencia. O nosso clima e as notórias alterações climáticas são também fatores a ter em conta. Além disto, a aprovação da lei de liberalização da plantação de eucalipto, encabeçada pela ex-ministra Assunção Cristas e acompanhada pelo PSD, agravou o risco de incêndio na floresta. Protestos do PSD e do CDS-PP. E cabe aqui, Sr.as e Srs. Deputados, acabar com uma mistificação que, sistematicamente, vem do vosso lado: o preâmbulo desse decreto-lei, que os senhores escreveram, assume, explicitamente, que iria igualizar as espécies de crescimento rápido e as espécies de crescimento mais lento — isto está escrito no preâmbulo, é esta a intenção que os senhores concretizaram e que está escrita preto no branco. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Carlos Matias (BE): — Não venham para aqui com mais mentiras e mais conversa da treta. Aplausos do BE. Por outro lado, o PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), desenhado pela anterior maioria PSD/CDS, orientou os fundos europeus para a grande propriedade e para o agronegócio numa visão estritamente produtivista. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Não é verdade! O Sr. Carlos Matias (BE): — A pequena agricultura familiar foi desprezada, reduziram-se ao mínimo as iniciativas de base local, a aposta nos recursos endógenos e o envolvimento das populações.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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