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I SÉRIE — NÚMERO 104

18

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Não creio que gozar férias seja

uma ofensa, só disse que houve membros do Governo que prescindiram delas para trabalhar na floresta no ano

passado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A 27 de outubro…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, peço, uma vez mais, que criem condições

para o Sr. Ministro continuar a sua intervenção.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — A 27 de outubro de 2016, houve

um Conselho de Ministros extraordinário na Lousã onde foram aprovados, na generalidade, 12 diplomas. Nessa

data foi tomada a decisão pôr os 12 diplomas em discussão pública, perante toda a sociedade, durante três

meses, para recolha de contributos.

Sr. Deputado, sabe qual foi o único contributo que recebi do PSD nesses três meses? Foi um e-mail de um

Sr. Deputado a perguntar se na sessão pública que promovi em Coimbra tinha lugar na mesa, ou não. Tendo-

lhe dito que não estava previsto que houvesse um lugar na mesa para os Deputados, esse Sr. Deputado não

compareceu.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Isso é uma inverdade!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, o único contributo, durante

três meses de discussão, foi um problema protocolar e nenhuma proposta foi apresentada nesse período.

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Apresente as soluções!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Sr. Deputado, a 15 de dezembro

foi publicado no Diário da República o primeiro diploma.

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Zero!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — A 19 de janeiro foi publicado no

Diário da República o segundo diploma.

A 21 de março, de 2017 foi realizado um segundo Conselho de Ministros extraordinário para aprovar

definitivamente os 10 diplomas que faltavam. Desses 10 diplomas, cinco foram enviados para promulgação do

Sr. Presidente da República, que os promulgou de imediato,…

Protestos de Deputados do PSD.

… e foram publicados no Diário da República no dia 12 de junho.

Os restantes cinco foram enviados para a Assembleia da República, por se tratar de competência própria e

reservada do Parlamento.

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Zero!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Portanto, Srs. Deputados, andamos

há 10 meses, repito, 10 meses, quase 11 meses, a trabalhar afincadamente para apresentar soluções para o

País que evitem…

Protestos do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações