1 DE JULHO DE 2017
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Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, nessas reuniões também teria ouvido outras coisas,
como o facto de o RJAAR não ser a lei da eucaliptização. Teria ouvido isto até da parte do Presidente do ICNF
(Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) — veja-se! —, um organismo da Administração Pública
que diz que isso é um chavão, no qual não se revê, mas o Sr. Ministro, pelos vistos, revê-se.
O RJAAR — foi assumido e confirmado por todos os intervenientes — é apenas uma ferramenta de obtenção
de informação estatística. Srs. Deputados e Srs. Ministros, o que pretendemos, e foi o que sempre quisemos, é
transparência e o RJAAR é uma ferramenta de transparência que nos vem permitir saber exatamente quantos
hectares existem, de que espécies e onde estão plantados.
É bom que se diga, porque os senhores não dizem o que vos não interessa, que o RJAAR não inclui as áreas
que são financiadas por fundos comunitários. Portanto, todas as áreas que são plantadas com outras espécies
autóctones com a ajuda de fundos comunitários não estão refletidas no RJAAR. Seria talvez importante que o
Governo fizesse essa compilação.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, convido o Partido Ecologista «Os Verdes» a juntar-se a nós na discussão
que tem lugar no Grupo de Trabalho sobre a Reforma das Florestas para ouvir.
Sr.ª Deputada, acredita mesmo, ou não percebe ou não quer perceber que o abandono da floresta não é um
fim em si mesmo mas o resultado da falta de meios financeiros, da rentabilidade dos pequenos proprietários?
Protestos de Deputados do PCP.
Sim, sim, Srs. Deputados, é resultado da falta da rentabilidade que a floresta lhes dá. E, portanto, não é
proibindo uma espécie que os senhores vão conseguir obrigar as pessoas a plantar outra.
Protestos do PCP.
Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se acredita que as vossas ideologias, postas à frente dos interesses do País,
vão concretizar-se e permitir-nos ter um mundo rural menos desertificado, que é aquilo que os senhores
advogam.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, inevitavelmente, terei de começar pela resposta à
Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS, para lhe dizer que os golpes baixos, às vezes, saem-lhe mal, e vou
dizer porquê.
O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Baixos e muito baixos!
A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Ontem, na reunião do Grupo de Trabalho, como a Sr.ª Deputada
provavelmente terá ouvido, foi justificada a ausência de Os Verdes. Estávamos a preparar este debate.
Mas, azar dos azares, eu tinha a televisão ligada e estava, simultaneamente, a ouvir muito daquilo que se
passou nessa reunião do grupo de trabalho, para além de que estava um assessor de Os Verdes na reunião,
que a acompanhou do princípio ao fim.
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Exatamente!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Golpe baixo, Sr.ª Deputada, mas que lhe sai caro!
O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!