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1 DE JULHO DE 2017

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Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, nessas reuniões também teria ouvido outras coisas,

como o facto de o RJAAR não ser a lei da eucaliptização. Teria ouvido isto até da parte do Presidente do ICNF

(Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) — veja-se! —, um organismo da Administração Pública

que diz que isso é um chavão, no qual não se revê, mas o Sr. Ministro, pelos vistos, revê-se.

O RJAAR — foi assumido e confirmado por todos os intervenientes — é apenas uma ferramenta de obtenção

de informação estatística. Srs. Deputados e Srs. Ministros, o que pretendemos, e foi o que sempre quisemos, é

transparência e o RJAAR é uma ferramenta de transparência que nos vem permitir saber exatamente quantos

hectares existem, de que espécies e onde estão plantados.

É bom que se diga, porque os senhores não dizem o que vos não interessa, que o RJAAR não inclui as áreas

que são financiadas por fundos comunitários. Portanto, todas as áreas que são plantadas com outras espécies

autóctones com a ajuda de fundos comunitários não estão refletidas no RJAAR. Seria talvez importante que o

Governo fizesse essa compilação.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, convido o Partido Ecologista «Os Verdes» a juntar-se a nós na discussão

que tem lugar no Grupo de Trabalho sobre a Reforma das Florestas para ouvir.

Sr.ª Deputada, acredita mesmo, ou não percebe ou não quer perceber que o abandono da floresta não é um

fim em si mesmo mas o resultado da falta de meios financeiros, da rentabilidade dos pequenos proprietários?

Protestos de Deputados do PCP.

Sim, sim, Srs. Deputados, é resultado da falta da rentabilidade que a floresta lhes dá. E, portanto, não é

proibindo uma espécie que os senhores vão conseguir obrigar as pessoas a plantar outra.

Protestos do PCP.

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se acredita que as vossas ideologias, postas à frente dos interesses do País,

vão concretizar-se e permitir-nos ter um mundo rural menos desertificado, que é aquilo que os senhores

advogam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, inevitavelmente, terei de começar pela resposta à

Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS, para lhe dizer que os golpes baixos, às vezes, saem-lhe mal, e vou

dizer porquê.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Baixos e muito baixos!

A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Ontem, na reunião do Grupo de Trabalho, como a Sr.ª Deputada

provavelmente terá ouvido, foi justificada a ausência de Os Verdes. Estávamos a preparar este debate.

Mas, azar dos azares, eu tinha a televisão ligada e estava, simultaneamente, a ouvir muito daquilo que se

passou nessa reunião do grupo de trabalho, para além de que estava um assessor de Os Verdes na reunião,

que a acompanhou do princípio ao fim.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Golpe baixo, Sr.ª Deputada, mas que lhe sai caro!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!