I SÉRIE — NÚMERO 104
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que os principais atores da floresta passassem a ser os interesses das celuloses e dos madeireiros. Estes três
aspetos são essenciais.
Em relação ao empobrecimento do interior e ao desenho do Portugal 2020, é preciso chamar aqui à
responsabilidade o ex-Ministro Poiares Maduro, que disse que deixar de ter uma lógica territorial na distribuição
dos fundos e passar a ter uma lógica empresarial seria a grande inovação para a distribuição daqueles fundos.
Pois é preciso saber que é precisamente onde a rede de empresas é mais débil, que é no interior, que vai
determinar que haja mais deslocação de fundos. Essa é uma responsabilidade política que é preciso ser
resolvida, que é preciso ser enfrentada.
O mesmo se diga em relação não só às políticas de austeridade, às políticas que levaram à diminuição dos
salários e das pensões — que afetam, em primeiro lugar, as populações do interior e do mundo rural —, mas
também ao encerramento dos serviços públicos, à ausência de respostas de mobilidade, à emigração dos mais
jovens e daqueles que têm mais qualificações.
Esta é a realidade do empobrecimento do mundo rural e do nosso interior.
Sobre a estrutura da propriedade fundiária, é preciso dizer que temos uma situação caótica no nosso País.
Há cerca de 12 a 13 milhões de parcelas florestais sem qualquer política estratégica de gestão. É preciso
intervenção pública para resolver esta questão, é preciso determinação para que passe a haver uma gestão
coletiva, uma gestão agregada destas parcelas, que é a única forma de conceder escala, de dar rentabilidade
aos proprietários e, inclusivamente, de ter maior poder negocial com as celuloses, com os madeireiros e não
permitir que continuem a aplicar preços miseráveis para a madeira no nosso País.
Quanto à ausência de intervenção do Estado no ordenamento da floresta, é preciso referir que aquilo que se
passa neste momento, tanto em relação aos incêndios, como à falta de rendibilidade da nossa floresta, também
tem a ver precisamente com a falta de ordenamento da floresta.
Esta lógica do reino da «eucaliptolândia», de um País e de uma floresta rendida completamente ao eucalipto,
não é a lógica da maior rentabilidade da floresta. Quem diz isso é falso! A lógica deve ser a do mosaico florestal,
através de uma intervenção pública no sentido de criar e implantar uma nova floresta, abrindo aceiros e fazendo
novas plantações de espécies autóctones e folhosas, e a da criação de uma rede primária de prevenção. É isto
que vai revitalizar o interior, que vai revitalizar a nossa floresta e que vai criar novos empregos no interior, no
mundo rural e na nossa floresta. Esta é parte da saída para o problema do empobrecimento, que também
vivemos no interior do País.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. Já ultrapassou o tempo em 4 minutos.
O Sr. PedroSoares (BE): — Vou já concluir, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, considera ou não essencial, para além de todas as políticas que têm de
produzir alterações estruturais nos próximos 10, 20 anos na floresta, que se tomem medidas imediatas não só
em relação à revogação do RJAAR, a chamada «lei da liberalização do eucalipto», como também para que se
atinjam rapidamente as 500 equipas de sapadores florestais, para se enfrentar a situação que vivemos
atualmente na floresta.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Carlos Barros.
O Sr. JoséCarlosBarros (PSD): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Heloísa
Apolónia e por saudar Os Verdes por trazerem este tema a debate.
Sr.ª Deputada, o que me ocorreu, acabada de ouvir a sua intervenção, foi o quanto estas matérias podem
parecer consensuais, porque, e é claro, a maioria das pessoas reage favoravelmente às ideias de coesão social
e territorial, de luta contra a desertificação do interior, de necessidade de reformas na floresta que acabem com
os incêndios, que criem riqueza e que fixem populações no mundo rural. Mas este é também um dos perigos
porque o deslassar, que geralmente vem dos consensos, acaba por levar ao superficial, ao lugar-comum e à
simplificação em matérias que deveriam convocar, sobretudo, a capacidade de fazer reformas que o sejam de
facto, ou seja, reformas que sejam estruturais.