1 DE JULHO DE 2017

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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Sá, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar

uma declaração de voto sobre as duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos prosseguir com a votação do voto n.º 344/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação de Castro

Verde como Reserva da Biosfera (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A Organização das Nações Unidas, através da UNESCO, acaba de proclamar Castro Verde Reserva da

Biosfera num reconhecimento que honra o esforço desenvolvido pelos agricultores da região para

desenvolverem as atividades do mundo rural num quadro de respeito pela biodiversidade e pelos ecossistemas.

Com esta classificação, a décima primeira no País, exorta-se a preservação dos traços da identidade da

paisagem, da intervenção humana e do património ambiental, num quadro de valorização do território como

espaço de reserva da biosfera mundial e modelo de preservação ambiental sustentável.

Depois do reconhecimento do cante alentejano e do fabrico de chocalhos, o Alentejo volta a obter uma prova

de reconhecimento do pulsar das suas gentes em harmonia com as tradições, o património ambiental e o

património imaterial.

Num território de quase 57 000 ha, com uma forte componente de produção cerealífera que coabita com uma

rica flora e uma comunidade de cerca de 200 espécies de aves, resiste e persiste uma população de cerca de

7200 habitantes comprometidos com a afirmação da ruralidade e com a preservação do meio ambiente.

É mais uma prova de valorização do território do Baixo Alentejo como espaço com uma identidade

diferenciadora, utilizado para gerar soluções de desenvolvimento sustentado que confiram mais futuro à região.

Também aqui fica claro que o nosso mundo rural tem um enorme potencial no presente e de futuro.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pela classificação de Castro Verde

como Reserva da Biosfera e saúda a sabedoria, a resiliência e o sentido de sustentabilidade dos agricultores, o

município de Castro Verde, a Liga de Proteção da Natureza e a Associação de Agricultores do Campo Branco

que contribuíram para a manutenção do perfil do território de Castro Verde.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, votamos, em seguida, o voto n.º 350/XIII (2.ª) — De congratulação

pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PSD).

Submetido à votação, foi aprovado com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções

do BE, do PCP e de Os Verdes.

É o seguinte:

A Organização da Nações Unidas proclamou Castro Verde como Reserva da Biosfera reconhecendo um

esforço que deve ser atribuído aos agricultores da região ao desenvolverem as atividades inerentes ao setor e

simultaneamente respeitando a biodiversidade e ecossistemas.

Esta menção honrosa traduz mais uma vez a importância deste território enquanto reserva da Biosfera

mundial e um exemplo da preservação dos traços indígenas da paisagem e do património ambiental e imaterial

num vasto território onde houve a preocupação de conjugar a produção cerealífera com uma diversidade de

fauna e flora. Fica evidente o enorme potencial da região para o futuro enquanto afirmação da ruralidade e da

preservação sustentável do meio ambiente.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pelo reconhecimento da UNESCO a

Castro Verde como Reserva da Biosfera e enaltece o envolvimento de todas as entidades que contribuíram de

modo empenhado para a obtenção de mais este galardão ao território do Baixo Alentejo.