1 DE JULHO DE 2017
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Vozes do PSD: — É só conversa!
O Sr. Ministro Adjunto: — Por isso, pela valorização do território, pela defesa de um país coeso,
desenvolvido, solidário para todos, pela floresta, como instrumento ordenado, como instrumento de
desenvolvimento, aqui estaremos com todos os que estiverem não reféns do passado, mas, sim, parceiros na
construção do futuro.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, termina, assim, o debate da interpelação ao Governo.
O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, preço a palavra.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Maurício Marques, pede a palavra para que efeito?
O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, para fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução
dos trabalhos.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, queria solicitar que entregasse ao Sr. Ministro Eduardo
Cabrita o projeto de lei n.º 300/XIII (2.ª), apresentado no ano passado, que visava criar o sistema nacional de
informação cadastral. Foi uma proposta…
Protestos do PS.
O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Já percebemos.
Faça-o chegar à Mesa que ele será distribuído.
Peço desculpa, Sr. Deputado, mas não permitirei que intervenha a propósito de uma proposta que foi
discutida no ano passado.
Protestos do PS e do PSD.
A Mesa fará como solicitou.
O segundo ponto da ordem do dia, para o qual não existem tempos para discussão, consiste na apreciação
do 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2017. Sendo assim, estamos em condições
de dar início ao período de votações regimentais.
Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.
Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer
o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.
Pausa.
O quadro eletrónico regista 210 presenças, às quais se acrescentam 2 Deputados do PSD Pedro Pinto e
Paulo Rios), perfazendo 212 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Vamos, então, começar pela votação do voto n.º 349/XIII (2.ª) — De saudação pela saída do procedimento
por défices excessivos (PS).
Peço à Sr.ª Secretária, Idália Serrão, para proceder à sua leitura.
A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: