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1 DE JULHO DE 2017

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Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 929/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a disponibilização

de parto na água no Serviço Nacional de Saúde (PAN).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do PCP.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Bruno Coimbra, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, relativamente aos projetos de resolução

n.os 555/XIII (2.ª) e 929/XIII (2.ª) apresentados pelo PAN, eu e o Sr. Deputado Pedro Pimpão apresentaremos

uma declaração de voto por estarmos em total acordo com os mesmos.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 563/XIII (2.ª) — Procede à segunda

alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março, de modo a reforçar os direitos da mulher grávida durante o parto e

da mulher puérpera após o internamento (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

O projeto de lei baixa à 9.ª Comissão.

Votamos agora o projeto de resolução n.º 934/XIII (2.ª) — Reforça as medidas de acompanhamento da

grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que o CDS apresentará uma

declaração de voto sobre esta última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Passamos, portanto, à votação do projeto de resolução n.º 935/XIII (2.ª) — Sobre a opção pelo parto em

meio aquático no Serviço Nacional de Saúde (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, é para informar a Câmara que, relativamente às últimas votações,

o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos votar o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2017.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações