1 DE JULHO DE 2017

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eufemisticamente as apodava. Só assim as suas conclusões e recomendações terão a autoridade que a

resposta às nossas perguntas reclama, só assim seremos capazes de honrar a memória dos que morreram e o

compromisso deste Parlamento não pode ser outro senão com a transparência e a verdade, para que possamos

saber mas também para que possamos agir em conformidade, como os portugueses esperam de nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda,

o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta da criação de uma

comissão de independentes para investigar o que aconteceu nos fatídicos incêndios das últimas semanas é uma

proposta avançada pelo PSD, a que demos a nossa anuência, a qual subscrevemos e que iremos votar

favoravelmente, daqui a pouco.

Face à tragédia que ocorreu, não poderíamos deixar de ter outra resposta que não a da exigência do

apuramento de todas as responsabilidades. Todas as perguntas devem ser feitas e todas as repostas devem

ser dadas.

Quis o debate político e a iniciativa do PSD que, da parte parlamentar, fosse desencadeado o processo

através de uma comissão independente. Estamos à altura desse debate e interviemos para garantir que nenhum

dos aspetos que tiveram um papel relevante nestes incêndios — quer o ordenamento ou a falta dele, quer a

prevenção ou a falta dela, quer o combate aos incêndios ou em alguns problemas neste combate —, ficasse

descurado quanto ao objetivo para que esta Comissão foi criada e às atribuições a que tem de responder depois

do relatório final.

Em nome de toda a transparência e da exigência a que este momento também obriga, queria dizer que esta

Comissão e o relatório a que fica obrigada não exime outras investigações que estão em curso e outras

respostas que consideramos ser urgente assumir no curto prazo, e não impede nenhum grupo parlamentar nem

a Assembleia da República de agir perante qualquer resposta que, no entretanto, seja aqui alcançada ou que

no País seja esclarecida.

Com esta transparência, a única coisa que podemos desejar, ao concluir esta intervenção, é que toda a

verdade seja, de facto, esclarecida, com a independência e a relevância de uma comissão que, para lá dos

partidos políticos, possa agora ter, então, como objetivo final uma conclusão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado

Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS, conforme disse desde

que esta proposta foi apresentada publicamente, apoia qualquer iniciativa que vise a descoberta da verdade

sobre os factos que ocorreram nos concelhos de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Ansião.

Mas gostaríamos de dizer, de forma clara, que esta comissão técnica independente é isso mesmo: é uma

comissão técnica para apurar e averiguar questões técnicas. Esta comissão, por isso, não exime, antes reforça,

a exigência de esta Assembleia poder usar a plenitude das suas competências regimentais para apurar as

responsabilidades que houver para apurar. E, mais, não exime, antes reforça, a necessidade de o Governo dar

explicações e respostas aos acontecimentos que ocorreram precisamente naqueles dias.

Por isso, será nesta postura e com esta postura que o CDS encarará esta comissão, como comissão técnica,

o que não diminui, antes pelo contrário reforça, os poderes da Assembleia da República e as exigências e

obrigações do Governo de dar respostas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.