Debates Parlamentares - Diário 104, p. 50 (2017-06-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

Vou, agora, dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para proceder à leitura de quatro

pareceres da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

que serão votados após a respetiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo

Juízo do Trabalho do Funchal do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira — processo n.º 6926/15.0T8FNC —

, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Carlos Pereira (PS) a

intervir no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da

Comarca de Braga — processo de inquérito n.º 963/13.6TABRG —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir

parecer no sentido de autorizar os Srs. Deputados do PS Hugo Pires e Palmira Maciel a intervirem no âmbito do

auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Visto não haver objeções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — processo de inquérito n.º 2912/16.0T9AVR —, a Subcomissão de

Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Carla Tavares (PS) a intervir no âmbito do

auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da

Comarca de Lisboa — processo n.º 4719/17.9T9LSB —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no

sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Helena Roseta (PS) a intervir no âmbito do auto em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Visto não haver objeções, vamos votá-lo.

I SÉRIE — NÚMERO 104 50 Vou, agora, dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para proceder à leitura de quatro pareceres da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que serão votados após a respetiva leitura. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Juízo do Trabalho do Funchal do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira — processo n.º 6926/15.0T8FNC —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Carlos Pereira (PS) a intervir no âmbito dos autos em referência. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Braga — processo de inquérito n.º 963/13.6TABRG —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar os Srs. Deputados do PS Hugo Pires e Palmira Maciel a intervirem no âmbito do auto em referência. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Visto não haver objeções, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro — processo de inquérito n.º 2912/16.0T9AVR —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Carla Tavares (PS) a intervir no âmbito do auto em referência. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — processo n.º 4719/17.9T9LSB —, a Subcomissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Helena Roseta (PS) a intervir no âmbito do auto em referência. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer. Pausa. Visto não haver objeções, vamos votá-lo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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