Debates Parlamentares - Diário 107, p. 8 (2017-07-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

públicos numa verdadeira agonia, de encerrar serviços públicos de saúde, escolas, estações de correios,

tribunais e por aí fora.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Foi uma verdadeira desgraça, no que diz respeito às funções sociais do Estado.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

E nós achamos que foi também por estes motivos que os portugueses, em outubro de 2015, colocaram o

PSD e o CDS longe do Governo, muito longe.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Eu estou a contar a história!

Vozes do CDS-PP: — História? Qual história?!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Não é uma história, é a História!

A partir daí, com o PSD e o CDS longe do poder, os portugueses e o País não só respiraram de alívio como

começaram a ter esperança e a sentir no seu dia-a-dia o resultado das políticas que acabaram por se materializar

na devolução de direitos e na reposição de rendimentos.

Se hoje concluímos que o caminho até aqui trilhado poderia e deveria ter outra dimensão, relativamente às

funções sociais do Estado…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não poderia, não! Foi espetacular!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … e ao reforço da qualidade dos serviços públicos prestados aos

cidadãos, também sabemos as razões. As razões continuam a residir nas imposições da União Europeia,

nomeadamente no que diz respeito à redução do défice, que nós consideramos que o Governo deveria

equacionar seriamente.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E o Governo tem resistido heroicamente!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E deveria equacionar seriamente porque continua a ser um dos

principais entraves para o reforço da qualidade dos serviços públicos, pois limita-nos e condiciona-nos, enquanto

País soberano, na necessária resposta aos graves problemas que os serviços públicos continuam a enfrentar.

Na verdade e apesar dos avanços, os serviços públicos continuam muito longe do desejável, sobretudo ao

nível da educação e da saúde, mas também dos transportes públicos.

O que vamos constatando é que o investimento nos serviços públicos continua a ser magro para dar resposta

às debilidades, principalmente ao grau de debilidade com que o PSD e o CDS deixaram os serviços públicos.

Os exemplos são mais que muitos, atravessam todas as áreas e percorrem todo o País.

É, portanto, necessário fazer muito, para, pelo menos, no mínimo, colocar os serviços públicos ao nível que

estavam antes do anterior Governo entrar em cena.

Sr. Ministro, nós sabemos que o recurso abusivo às cativações constitui um mecanismo com que os

sucessivos governos nos têm brindado — …

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sucessivos, não! Sucessivos foi o do Sócrates e é agora este!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … sim, cativações dos sucessivos governos —, como forma de

dar cumprimento, pelo menos aparente, aos objetivos impostos pela União Europeia relativamente à sagrada

consolidação orçamental.

I SÉRIE — NÚMERO 107 8 públicos numa verdadeira agonia, de encerrar serviços públicos de saúde, escolas, estações de correios, tribunais e por aí fora. Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Foi uma verdadeira desgraça, no que diz respeito às funções sociais do Estado. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.E nós achamos que foi também por estes motivos que os portugueses, em outubro de 2015, colocaram o PSD e o CDS longe do Governo, muito longe. Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Eu estou a contar a história! Vozes do CDS-PP: — História? Qual história?! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Não é uma história, é a História! A partir daí, com o PSD e o CDS longe do poder, os portugueses e o País não só respiraram de alívio como começaram a ter esperança e a sentir no seu dia-a-dia o resultado das políticas que acabaram por se materializar na devolução de direitos e na reposição de rendimentos. Se hoje concluímos que o caminho até aqui trilhado poderia e deveria ter outra dimensão, relativamente às funções sociais do Estado… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não poderia, não! Foi espetacular! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … e ao reforço da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos, também sabemos as razões. As razões continuam a residir nas imposições da União Europeia, nomeadamente no que diz respeito à redução do défice, que nós consideramos que o Governo deveria equacionar seriamente. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E o Governo tem resistido heroicamente! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E deveria equacionar seriamente porque continua a ser um dos principais entraves para o reforço da qualidade dos serviços públicos, pois limita-nos e condiciona-nos, enquanto País soberano, na necessária resposta aos graves problemas que os serviços públicos continuam a enfrentar. Na verdade e apesar dos avanços, os serviços públicos continuam muito longe do desejável, sobretudo ao nível da educação e da saúde, mas também dos transportes públicos. O que vamos constatando é que o investimento nos serviços públicos continua a ser magro para dar resposta às debilidades, principalmente ao grau de debilidade com que o PSD e o CDS deixaram os serviços públicos. Os exemplos são mais que muitos, atravessam todas as áreas e percorrem todo o País. É, portanto, necessário fazer muito, para, pelo menos, no mínimo, colocar os serviços públicos ao nível que estavam antes do anterior Governo entrar em cena. Sr. Ministro, nós sabemos que o recurso abusivo às cativações constitui um mecanismo com que os sucessivos governos nos têm brindado — … O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sucessivos, não! Sucessivos foi o do Sócrates e é agora este! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … sim, cativações dos sucessivos governos —, como forma de dar cumprimento, pelo menos aparente, aos objetivos impostos pela União Europeia relativamente à sagrada consolidação orçamental.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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