Debates Parlamentares - Diário 107, p. 11 (2017-07-07)

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8 DE JULHO DE 2017

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, a minha interpelação à Mesa é verdadeiramente sobre a

condução dos trabalhos.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, há um entendimento, estabelecido em Conferência de

Líderes, de que, nas reuniões plenárias, o partido proponente do debate deve ter a faculdade de o encerrar.

Eu estarei inscrito para fazer a última intervenção neste debate. Portanto, gostava que o Sr. Presidente me

desse a palavra, quando mais nenhum orador estivesse inscrito.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Mas, se ninguém se inscrever, voltaremos ao cenário anterior, passarei a palavra ao Sr. Deputado Luís

Montenegro e acabar-se-á com o debate.

Portanto, peço que a questão seja respondida por qualquer um dos grupos parlamentares que ainda não

interveio, ou seja, os Grupos Parlamentares do PS, do BE e do CDS-PP.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Como hoje temos muito tempo, podemos dedicar-nos a interpelações!

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É curtíssima, Sr. Presidente.

É para recordar à Mesa que o Sr. Deputado João Galamba está inscrito para uma intervenção.

O Sr. Presidente: — Só se foi agora mesmo, no último segundo, que o Sr. Deputado se inscreveu. Como

sabe, não é uma questão de memória, é uma questão de olhar para o lado, para o papel onde um dos Srs.

Secretários anota as inscrições, não ter visto nada e só agora ter visto o nome do Sr. Deputado.

Sr. Deputado João Galamba, tem a palavra.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate

de hoje, marcado pelo PSD, é alegadamente sobre transparência. Mas a única coisa que é verdadeiramente

transparente é que este debate acontece por puro despeito da direita, que tenta transformar a austeridade que

fez na austeridade que nós não fazemos e tenta transformar cativações que não são cortes em cortes que não

existem.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, o debate do PSD e do CDS parte deste pressuposto: houve cortes nos serviços públicos e

os portugueses estão a sofrer com isso.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Houve falta de transparência!

O Sr. João Galamba (PS): — Srs. Deputados, os únicos cortes que existiram nos serviços públicos foram

feitos em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. Não houve cortes feitos por este Governo pela simples razão de que,

se procurarem, quer no Orçamento do Estado quer na Conta Geral do Estado, não encontrarão nenhum corte,

nem na saúde, nem nos transportes, nem na educação, nem na segurança social, Srs. Deputados.

8 DE JULHO DE 2017 11 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, a minha interpelação à Mesa é verdadeiramente sobre a condução dos trabalhos. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, há um entendimento, estabelecido em Conferência de Líderes, de que, nas reuniões plenárias, o partido proponente do debate deve ter a faculdade de o encerrar. Eu estarei inscrito para fazer a última intervenção neste debate. Portanto, gostava que o Sr. Presidente me desse a palavra, quando mais nenhum orador estivesse inscrito. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Mas, se ninguém se inscrever, voltaremos ao cenário anterior, passarei a palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro e acabar-se-á com o debate. Portanto, peço que a questão seja respondida por qualquer um dos grupos parlamentares que ainda não interveio, ou seja, os Grupos Parlamentares do PS, do BE e do CDS-PP. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Como hoje temos muito tempo, podemos dedicar-nos a interpelações! Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É curtíssima, Sr. Presidente. É para recordar à Mesa que o Sr. Deputado João Galamba está inscrito para uma intervenção. O Sr. Presidente: — Só se foi agora mesmo, no último segundo, que o Sr. Deputado se inscreveu. Como sabe, não é uma questão de memória, é uma questão de olhar para o lado, para o papel onde um dos Srs. Secretários anota as inscrições, não ter visto nada e só agora ter visto o nome do Sr. Deputado. Sr. Deputado João Galamba, tem a palavra. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate de hoje, marcado pelo PSD, é alegadamente sobre transparência. Mas a única coisa que é verdadeiramente transparente é que este debate acontece por puro despeito da direita, que tenta transformar a austeridade que fez na austeridade que nós não fazemos e tenta transformar cativações que não são cortes em cortes que não existem. Aplausos do PS.Srs. Deputados, o debate do PSD e do CDS parte deste pressuposto: houve cortes nos serviços públicos e os portugueses estão a sofrer com isso. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Houve falta de transparência! O Sr. João Galamba (PS): — Srs. Deputados, os únicos cortes que existiram nos serviços públicos foram feitos em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. Não houve cortes feitos por este Governo pela simples razão de que, se procurarem, quer no Orçamento do Estado quer na Conta Geral do Estado, não encontrarão nenhum corte, nem na saúde, nem nos transportes, nem na educação, nem na segurança social, Srs. Deputados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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