Debates Parlamentares - Diário 107, p. 7 (2017-07-07)

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8 DE JULHO DE 2017

O orçamento da segurança social, que abrange todas as prestações sociais, também não tem cativos.

O montante final de cativos, em 2016, foi de 942 milhões de euros, 1% da despesa total, mas, destes 942

milhões de euros, 617 milhões de euros, dois terços, resultam da evolução das receitas próprias, ou seja, de

receitas que os serviços apenas podem transformar em despesa após recebimento. Infelizmente, várias

centenas de milhões de euros destas receitas não se concretizaram, logo, não geraram despesa, logo, os cativos

foram mantidos. Mas nunca esta operação teria impacto no défice, porque a receita está associada à despesa.

Os restantes cativos, um terço do montante total, ou seja, 295 milhões de euros, são de receita geral. Em

2015, estes cativos foram de 118 milhões de euros. Srs. Deputados, estamos a falar de 0,09% do PIB em cativos

adicionais, uma margem muito, muito, reduzida.

Srs. Deputados, Portugal cumpriu. E não foi por causa do Governo anterior que Portugal cumpriu, foi por

causa deste Governo.

Aplausos do PS.

A confiança dos portugueses está em máximos históricos. Portugal converge com a União Europeia. O PIB

cresce perto de 3%. O mercado de trabalho cresce. Os salários e o emprego crescem e, por isso, em junho, as

contribuições para a segurança social cresceram 7% — repito, 7%!

Estes são os números que deveríamos estar, hoje, aqui, a discutir, porque são estes os números que dão

resposta às ambições dos portugueses e que permitem ter um Estado melhor, o que, em 2016, foi conseguido

com mais médicos, mais enfermeiros e mais professores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Sr. Ministro das Finanças, os cortes impostos pelo anterior Governo, o Governo PSD/CDS,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Percebo o incómodo, Srs. Deputados. Mas o incómodo só me dá razão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não entrem em diálogo, por favor.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Se o esse Governo tivesse governado bem, não ficariam tão

incomodados quando nos referimos ao Governo anterior.

Aplausos do PS e do PCP.

Mas, como eu dizia, os cortes impostos pelo anterior Governo foram de tal ordem e de tamanha dimensão…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Patético!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … que não só deixaram os portugueses praticamente a pão e água

como também deixaram os serviços públicos completamente fragilizados.

De facto, o Governo anterior procedeu a um aumento de impostos nunca visto no País. Cortou salários,

pensões e reformas. Destruiu mais de 320 000 postos de trabalho. Deixou cerca de 250 000 desencorajados no

desemprego. Multiplicou a precariedade no nosso mundo laboral. E obrigou cerca de meio milhão de

portugueses a emigrar, por não encontrarem trabalho no seu País.

Mas os estragos não se ficaram por aqui, porque o Governo PSD/CDS não se cansou de encerrar serviços

públicos, de extinguir freguesias, de despedir trabalhadores da Administração Pública, de colocar os transportes

8 DE JULHO DE 2017 7 O orçamento da segurança social, que abrange todas as prestações sociais, também não tem cativos. O montante final de cativos, em 2016, foi de 942 milhões de euros, 1% da despesa total, mas, destes 942 milhões de euros, 617 milhões de euros, dois terços, resultam da evolução das receitas próprias, ou seja, de receitas que os serviços apenas podem transformar em despesa após recebimento. Infelizmente, várias centenas de milhões de euros destas receitas não se concretizaram, logo, não geraram despesa, logo, os cativos foram mantidos. Mas nunca esta operação teria impacto no défice, porque a receita está associada à despesa. Os restantes cativos, um terço do montante total, ou seja, 295 milhões de euros, são de receita geral. Em 2015, estes cativos foram de 118 milhões de euros. Srs. Deputados, estamos a falar de 0,09% do PIB em cativos adicionais, uma margem muito, muito, reduzida. Srs. Deputados, Portugal cumpriu. E não foi por causa do Governo anterior que Portugal cumpriu, foi por causa deste Governo. Aplausos do PS.A confiança dos portugueses está em máximos históricos. Portugal converge com a União Europeia. O PIB cresce perto de 3%. O mercado de trabalho cresce. Os salários e o emprego crescem e, por isso, em junho, as contribuições para a segurança social cresceram 7% — repito, 7%! Estes são os números que deveríamos estar, hoje, aqui, a discutir, porque são estes os números que dão resposta às ambições dos portugueses e que permitem ter um Estado melhor, o que, em 2016, foi conseguido com mais médicos, mais enfermeiros e mais professores. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro das Finanças, os cortes impostos pelo anterior Governo, o Governo PSD/CDS,… Protestos do PSD e do CDS-PP. Percebo o incómodo, Srs. Deputados. Mas o incómodo só me dá razão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não entrem em diálogo, por favor. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Se o esse Governo tivesse governado bem, não ficariam tão incomodados quando nos referimos ao Governo anterior. Aplausos do PS e do PCP.Mas, como eu dizia, os cortes impostos pelo anterior Governo foram de tal ordem e de tamanha dimensão… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Patético! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … que não só deixaram os portugueses praticamente a pão e água como também deixaram os serviços públicos completamente fragilizados. De facto, o Governo anterior procedeu a um aumento de impostos nunca visto no País. Cortou salários, pensões e reformas. Destruiu mais de 320 000 postos de trabalho. Deixou cerca de 250 000 desencorajados no desemprego. Multiplicou a precariedade no nosso mundo laboral. E obrigou cerca de meio milhão de portugueses a emigrar, por não encontrarem trabalho no seu País. Mas os estragos não se ficaram por aqui, porque o Governo PSD/CDS não se cansou de encerrar serviços públicos, de extinguir freguesias, de despedir trabalhadores da Administração Pública, de colocar os transportes

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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