Debates Parlamentares - Diário 108, p. 12 (2017-07-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 108

Aplausos do PS.

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Não, não deu! Não, não deu! Não deu a cara, não! Virou a cara!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se um dia quiser não só discutir o que faço hoje como Primeiro-Ministro mas

também o que fiz há 12 anos, como Ministro da Administração Interna, aqui estou eu para discutir. E só para

aperitivo dessa discussão, e porque as políticas se medem, antes de mais, pelos resultados, vou dar três

números para reflexão do Sr. Deputado: entre 2000 e 2005, a média de área ardida em Portugal era de 215 262

ha; entre 2006 e 2011, essa média baixou para 70 000 ha; de 2012 a 2016, essa média continua a ser menos

de metade da que existia antes de eu assumir funções como Ministro da Administração Interna.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Mas permita-me a imodéstia, Sr. Deputado, de me citar a mim próprio e o que escrevi em 2011: «Não haja

ilusões: como disse várias vezes, a proteção da floresta passa pela reforma da floresta, pela prevenção estrutural

que lhe devolva resiliência, a qual exige, necessariamente, a reestruturação fundiária. A prevenção e o combate

só podem contribuir para ganhar algum tempo para que o setor se reforme e as medidas estruturais produzam

resultados. O tempo tem corrido e o material combustível vai-se acumulando. A experiência dos parques naturais

é muito clara e trágica: a prevenção não se decreta, faz-se».

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Aquilo que tenho dito, desde há mais de um ano, é que, tal como há 10 anos fiz a reforma da proteção civil,

este Governo fará, doa a quem doer, a reforma da floresta, e espero contar com o seu voto para que essa

reforma seja aprovada nesta Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Agora, Sr. Deputado, entendamo-nos: herança?! A herança, em 2015, era a de que a economia estava em

desaceleração e foi necessário este Governo mudar de política para que, em 2016, a economia voltasse a

acelerar e, em 2017, tivesse tido o maior crescimento de sempre.

Aplausos do PS.

Conjuntura?! Então, nós, pela primeira vez desde há muitos anos, estamos a crescer mais que a média

europeia e estamos a andar à boleia de quem cresce menos do que nós?! Não estamos nós a crescer mais do

que aqueles com quem nos comparamos?!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, foi com enorme prazer que, ao longo deste ano e meio, o tive aqui como interlocutor. Não sei

se no próximo ano o voltarei a ter como interlocutor noutra qualidade,…

Protestos do PSD.

… mas desejo-lhe, em qualquer caso, as maiores felicidades e solidez na sua atual ou futura liderança.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 108 12 Aplausos do PS. A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Não, não deu! Não, não deu! Não deu a cara, não! Virou a cara! O Sr. Primeiro-Ministro: — Se um dia quiser não só discutir o que faço hoje como Primeiro-Ministro mas também o que fiz há 12 anos, como Ministro da Administração Interna, aqui estou eu para discutir. E só para aperitivo dessa discussão, e porque as políticas se medem, antes de mais, pelos resultados, vou dar três números para reflexão do Sr. Deputado: entre 2000 e 2005, a média de área ardida em Portugal era de 215 262 ha; entre 2006 e 2011, essa média baixou para 70 000 ha; de 2012 a 2016, essa média continua a ser menos de metade da que existia antes de eu assumir funções como Ministro da Administração Interna. Aplausos do PS. Protestos do PSD e de Deputados do CDS-PP. Mas permita-me a imodéstia, Sr. Deputado, de me citar a mim próprio e o que escrevi em 2011: «Não haja ilusões: como disse várias vezes, a proteção da floresta passa pela reforma da floresta, pela prevenção estrutural que lhe devolva resiliência, a qual exige, necessariamente, a reestruturação fundiária. A prevenção e o combate só podem contribuir para ganhar algum tempo para que o setor se reforme e as medidas estruturais produzam resultados. O tempo tem corrido e o material combustível vai-se acumulando. A experiência dos parques naturais é muito clara e trágica: a prevenção não se decreta, faz-se». Aplausos do PS. Protestos do PSD. Aquilo que tenho dito, desde há mais de um ano, é que, tal como há 10 anos fiz a reforma da proteção civil, este Governo fará, doa a quem doer, a reforma da floresta, e espero contar com o seu voto para que essa reforma seja aprovada nesta Assembleia da República. Aplausos do PS. Agora, Sr. Deputado, entendamo-nos: herança?! A herança, em 2015, era a de que a economia estava em desaceleração e foi necessário este Governo mudar de política para que, em 2016, a economia voltasse a acelerar e, em 2017, tivesse tido o maior crescimento de sempre. Aplausos do PS. Conjuntura?! Então, nós, pela primeira vez desde há muitos anos, estamos a crescer mais que a média europeia e estamos a andar à boleia de quem cresce menos do que nós?! Não estamos nós a crescer mais do que aqueles com quem nos comparamos?! Aplausos do PS.Sr. Deputado, foi com enorme prazer que, ao longo deste ano e meio, o tive aqui como interlocutor. Não sei se no próximo ano o voltarei a ter como interlocutor noutra qualidade,… Protestos do PSD. … mas desejo-lhe, em qualquer caso, as maiores felicidades e solidez na sua atual ou futura liderança. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pergunta

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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