I SÉRIE — NÚMERO 108

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O último ano foi, de facto, um ano de fortes medidas que vieram reforçar a coesão social. Muitas destas

medidas foram tomadas, como o aumento extraordinário das pensões, como o reforço dos acordos de

cooperação com as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), como a redução das taxas de

acesso à saúde, como a atualização do complemento solidário para idosos, que abrange 130 000 idosos, como

também a atribuição automática da tarifa social de eletricidade, que passou a abranger 815 000 famílias.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Apesar das questões sociais, como disse há pouco, terem desaparecido

da agenda da direita, para o Grupo Parlamentar do PS o combate à pobreza, à exclusão social e às

desigualdades sociais são questões políticas centrais.

A pergunta que lhe coloco, Sr. Primeiro-Ministro, é, tendo em conta a previsão de crescimento económico e

a aposta central do Governo na coesão social, o que podem esperar os portugueses no próximo ano, no ano

2018.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, o que os portugueses podem

esperar é continuidade e firmeza nas políticas que iniciámos há ano e meio.

A viragem da página da austeridade foi absolutamente essencial. Sem termos virado a página da austeridade

continuaríamos com uma economia asfixiada, com os agentes económicos sem confiança,…

Protestos da Deputada do PSD Berta Cabral.

… com o investimento sem surgir e sem sermos capazes de relançar o crescimento da nossa economia. A

confiança é a chave da economia.

Por isso, a política de rendimentos e a previsibilidade da redução da carga fiscal foram essenciais para

devolver confiança.

Todos os inquéritos do Instituto Nacional de Estatística aos agentes económicos diziam que a primeira razão

pela qual não investiam era porque não tinham uma expetativa positiva sobre a evolução da nossa economia.

Hoje a confiança dos consumidores e o clima económico está no máximo histórico e é por isso que o

investimento está a crescer, o emprego a surgir e a economia a crescer.

Assim, temos de dar continuidade a esta política, para continuarmos a ter bons resultados.

Aplausos do PS.

E a política de rendimentos não é uma abstração. A política de rendimentos significa que, com a eliminação

da sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), para o ano o conjunto dos

portugueses vai poupar 800 milhões de euros de imposto que pagam atualmente ao Estado.

Aplausos de Deputados do PS.

Significa que os funcionários públicos hoje recuperaram 700 milhões de euros, que a direita lhes tinha tirado.

Aplausos do PS.

Significa que os pensionistas recuperaram as pensões que tinham perdido, viram uma atualização de 3%, e

aqueles que têm as pensões mais baixas, no próximo mês, terão mesmo um aumento extraordinário, que foi

votado pela Assembleia da República, por proposta do PCP, no último debate do Orçamento do Estado.