Debates Parlamentares - Diário 108, p. 7 (2017-07-12)

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13 DE JULHO DE 2017

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas agora este Governo tem também um Primeiro-Ministro frágil por

incapacidade, por passividade, por falta de liderança.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o senhor nunca teve autoridade eleitoral mas chega

a este debate com a sua autoridade política muito diminuída.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para nós, que somos oposição, isso não é propriamente um problema em

si mesmo, o problema é Portugal. Portugal é que está a perder tempo com este Governo, Portugal é que está a

perder oportunidades com este Governo, e o Estado está a ser ferido, atingido nos seus pilares fundamentais:

no pilar da segurança, da proteção e da defesa das pessoas e dos bens, e no pilar social, na saúde, na educação

e nos transportes.

Risos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Primeiro-Ministro, quando num incêndio, que V. Ex.ª disse, numa entrevista televisiva, que era um entre

156, morreram 64 pessoas e mais de 200 ficaram feridas, quando os membros do Governo dizem coisas

diferentes sobre aquilo que sucedeu e quando organismos públicos, muitos deles debaixo da mesma tutela

ministerial, se contradizem em público, quando o Estado, através do Governo, e depois até de uma proposta do

PSD, não cria um mecanismo indemnizatório expedito ao serviço das vítimas e, sobretudo, quando o Estado

não conseguiu objetivamente, como o Sr. Primeiro-Ministro ali reconheceu, salvar aqueles que fugiam do perigo,

o Estado colapsou.

Sr. Primeiro-Ministro, quando o seu sistema SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal), que o senhor criou, que o senhor decidiu, de que o senhor é autor, falhou no exato

momento em que não podia falhar, o Estado colapsou.

Aplausos do PSD.

Quando há um roubo de armamento militar que ninguém consegue perceber nem explicar, mesmo quando

o Governo, pela voz do seu regressado «bombeiro de serviço», o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros — que

já tinha desempenhado essa função de bombeiro nos governos de José Sócrates e readquiriu agora essa função

no Governo de António Costa —, logo disse uma coisa e o seu contrário,…

O Sr. Carlos César (PS): — Isso deve ter sido o seu líder que disse!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … logo disse que esse roubo não afetava a imagem do País para no

momento seguinte dizer que afinal tinha um custo reputacional.

E, Sr. Primeiro-Ministro, quando se assume, como assumiu, a gravidade da situação, quando se exoneraram

cinco comandantes e se vem depois, com pompa e circunstância, não assumir responsabilidades mas relativizar

o assunto, quase que dizendo que é uma insignificância, Sr. Primeiro-Ministro, não se está a garantir, está a

afetar-se a dignidade das Forças Armadas…

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

… e está a instigar-se um modelo de desresponsabilização.

13 DE JULHO DE 2017 7 Vozes do PS: — Ah! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … mas agora este Governo tem também um Primeiro-Ministro frágil por incapacidade, por passividade, por falta de liderança. O Sr. Luís Vales (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o senhor nunca teve autoridade eleitoral mas chega a este debate com a sua autoridade política muito diminuída. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Para nós, que somos oposição, isso não é propriamente um problema em si mesmo, o problema é Portugal. Portugal é que está a perder tempo com este Governo, Portugal é que está a perder oportunidades com este Governo, e o Estado está a ser ferido, atingido nos seus pilares fundamentais: no pilar da segurança, da proteção e da defesa das pessoas e dos bens, e no pilar social, na saúde, na educação e nos transportes. Risos do Deputado do PS João Galamba. Sr. Primeiro-Ministro, quando num incêndio, que V. Ex.ª disse, numa entrevista televisiva, que era um entre 156, morreram 64 pessoas e mais de 200 ficaram feridas, quando os membros do Governo dizem coisas diferentes sobre aquilo que sucedeu e quando organismos públicos, muitos deles debaixo da mesma tutela ministerial, se contradizem em público, quando o Estado, através do Governo, e depois até de uma proposta do PSD, não cria um mecanismo indemnizatório expedito ao serviço das vítimas e, sobretudo, quando o Estado não conseguiu objetivamente, como o Sr. Primeiro-Ministro ali reconheceu, salvar aqueles que fugiam do perigo, o Estado colapsou. Sr. Primeiro-Ministro, quando o seu sistema SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal), que o senhor criou, que o senhor decidiu, de que o senhor é autor, falhou no exato momento em que não podia falhar, o Estado colapsou. Aplausos do PSD. Quando há um roubo de armamento militar que ninguém consegue perceber nem explicar, mesmo quando o Governo, pela voz do seu regressado «bombeiro de serviço», o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros — que já tinha desempenhado essa função de bombeiro nos governos de José Sócrates e readquiriu agora essa função no Governo de António Costa —, logo disse uma coisa e o seu contrário,… O Sr. Carlos César (PS): — Isso deve ter sido o seu líder que disse! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … logo disse que esse roubo não afetava a imagem do País para no momento seguinte dizer que afinal tinha um custo reputacional. E, Sr. Primeiro-Ministro, quando se assume, como assumiu, a gravidade da situação, quando se exoneraram cinco comandantes e se vem depois, com pompa e circunstância, não assumir responsabilidades mas relativizar o assunto, quase que dizendo que é uma insignificância, Sr. Primeiro-Ministro, não se está a garantir, está a afetar-se a dignidade das Forças Armadas… Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP. … e está a instigar-se um modelo de desresponsabilização.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pergunta

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pergunta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

António Costa
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pergunta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pergunta

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pergunta

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

Adalberto Campos Fernandes
MIN. DA SAÚDE
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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