I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários,

Sr.as e Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 14 horas e 35 minutos.

Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário para proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na mesa e foram

admitidos os projetos de lei n.os 568/XIII (2.ª) — Assistência a banhistas (Os Verdes), que baixa à 3.ª Comissão

em conexão com a 10.ª Comissão, 569/XIII (2.ª) — Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela

formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes

indispensáveis ao desempenho das suas funções, procedendo à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em

Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (PSD), que baixa à 10.ª Comissão e

570/XIII (2.ª) — Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de

Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios (PCP).

Deram, ainda, entrada…

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário, desculpe interrompê-lo.

Srs. Deputados, peço que façam silêncio, porque senão é quase impossível ouvir o que de tão importante

está a ser lido pelo Sr. Secretário Duarte Pacheco.

Queira continuar, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram ainda entrada e foram igualmente admitidos os projetos de resolução

n.os 970/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a tomada de medidas para valorização do pescado de baixo valor

comercial (PCP), que baixa a 7.ª Comissão, 971/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova o

desenvolvimento de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de arroz carolino produzido em Portugal

(PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 972/XIII (2.ª) — Recomenda a assunção de uma calendarização para a

conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 973/XIII (2.ª) — Para

resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana – Santa Maria da Feira

(Os Verdes), 974/XIII (2.ª) — Despoluição da ribeira da Boa Água (Os Verdes), 975/XII (2.ª) — Recomenda ao

Governo que suspenda o processo de desenvolvimento da linha de muito alta tensão que atravessará Barcelos

(CDS-PP), que baixa à 6.ª Comissão em conexão com a 11.ª Comissão, 976/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

que proceda à rápida elaboração de um plano para a realização urgente de obras de reabilitação na escola EB

2,3 Avelar Brotero, em Odivelas (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, e 977/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

que proceda à atualização do elenco de equipamentos agrícolas e florestais passíveis de utilização de gasóleo

colorido e marcado (PSD), que baixa à 7.ª Comissão.

Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário.

Srs. Deputados, antes de darmos início ao nosso debate de hoje, peço que se faça algum silêncio no

Hemiciclo, visto que o ruído não vem das galerias. Portanto, peço às Sr.as e Srs. Deputados que estão de pé

que se sentem ou, então, que saiam da Sala.

Pausa.

Estando agora criadas as condições básicas para começar o debate sobre o estado da Nação, dou a palavra

ao Sr. Primeiro-Ministro.