I SÉRIE — NÚMERO 108

6

Aplausos do PS.

Este é, aliás, o exemplo que podemos replicar se libertarmos do centralismo as áreas em que, como a

experiência comprovou, podemos e devemos confiar nos municípios e nas freguesias, que podem fazer mais e

melhor do que aquilo que o Estado central pode fazer.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é preciso pensar para lá da atual Legislatura e projetarmos para a

década uma visão de médio prazo que reforce simultaneamente a competitividade externa e a coesão interna

como bases de convergência continuada e sustentada com a União Europeia.

Há mais vida para além desta Legislatura e a necessidade de prepararmos desde já o Portugal pós-2020

impõe a oportunidade deste debate.

Iniciámos no passado dia 19 de junho, no Conselho de Concertação Territorial, a apreciação, com as regiões

autónomas, as autarquias locais e as áreas metropolitanas, das linhas gerais das prioridades do programa pós-

2020, debate que iremos alargar ao Conselho Económico e Social e que promoveremos, nesta Assembleia, na

reabertura dos trabalhos parlamentares.

A matriz em que trabalhamos assenta em dois eixos horizontais e em quatro eixos territoriais. Dois eixos

horizontais: inovação e conhecimento; qualificação, formação e emprego. Quatro eixos territoriais: energia e

alterações climáticas; economia do mar; inserção nas redes e mercados globais; interioridade e mercado ibérico.

É uma matriz que assenta num modelo de desenvolvimento claro: sermos mais coesos internamente, sermos

mais competitivos na economia global e assim reforçarmos uma década de convergência com a União Europeia.

Em síntese: três C — competitividade e coesão para a convergência.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, estamos aqui, neste debate do estado da Nação, respondendo à

emergência, persistindo na concretização bem-sucedida da mudança de política que marca esta Legislatura e

com uma visão estratégica para uma década de convergência, que, em conjunto, estamos e queremos continuar

a construir.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na fase de debate. Temos uma primeira ronda de pedidos

de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Primeiro-Ministro: O Sr. Primeiro-Ministro acaba de fazer a sua leitura sobre a situação do País e nós, no PSD,

não deixaremos de fazer o mesmo na intervenção que se seguirá a este primeiro período de perguntas.

Não obstante, queríamos dizer-lhe desde já o seguinte: o Governo chega a este debate num processo de

degradação indisfarçável.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Governo está a colapsar. O Governo perde autoridade todos os dias.

Vozes do PS: — Ah!

O Sr. João Galamba (PS): — Isso é uma descrição ou um desejo?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O País já percebeu que, nos momentos difíceis, nas contrariedades, o

Governo não tem liderança ou, no mínimo, tem uma liderança muito frágil.

Aplausos do PSD.

Este Governo teve sempre um Primeiro-Ministro frágil por falta de votos dos eleitores,…