Debates Parlamentares - Diário 006, p. 54 (2017-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

As forças e serviços de segurança, que estão a braços com falta de meios técnicos, de meios de proteção

individual, sem carros, com infraestruturas degradadas, são confrontadas com a absoluta deriva de um

Ministério, que, quando faz alguma coisa, normalmente faz mal e que, na maioria das vezes, ignora

olimpicamente os problemas e não dá conta de nenhum dos recados.

Por isso, termino como comecei, dizendo que o CDS irá empenhar-se em estudar as melhores soluções:

soluções que não atirem para os serviços jurídicos o que pertence ao campo da medicina; soluções que não

prefiram a poupança às pessoas; soluções que não empurrem as pessoas para o abismo, que tantas vezes leva

a situações drásticas e últimas, como é o caso dos suicídios.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Terminarei, Sr. Presidente.

Portanto, empenhar-nos-emos em soluções que sirvam as necessidades mais básicas destes profissionais,

a quem, desta bancada, prestamos o nosso tributo e deixamos um enorme bem-haja.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras

palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os milhares de cidadãos que

subscreveram as duas petições que hoje estamos a discutir, em particular aqueles que nos acompanham hoje

nestes trabalhos.

Queria estender esta saudação, naturalmente, às associações sindicais que promoveram estas duas

petições, não só pelo facto de terem dinamizado as petições, mas também por todo o trabalho que, ao longo do

tempo, têm vindo a desenvolver na defesa dos direitos dos profissionais de polícia.

Os peticionários, homens e mulheres que, todos os dias e a todas as horas, trabalham para garantir a

normalidade democrática e para assegurar a vida em sociedade, fazem uso deste excelente instrumento da

democracia participativa, que é a petição, com o propósito de verem reconhecido o risco e o desgaste rápido na

profissão do profissional de polícia.

Quando falamos do reconhecimento do risco e do desgaste rápido, falamos do reconhecimento meramente

formal ou legislativo, porque, na verdade, todos, certamente, reconhecemos que os profissionais da polícia

desenvolvem uma profissão de risco e de desgaste rápido. E se os profissionais da polícia desenvolvem, de

facto, esse tipo de trabalho, isso significa que o poder legislativo está em falta para com eles, porque não

reconheceu ainda, no plano legal, aquilo que é evidente para todos.

Ora, é esta falha que importa ultrapassar, é esta injustiça que se impõe remover, o que passa,

nomeadamente, pela inclusão de «profissão de desgaste rápido» no estatuto profissional da Polícia de

Segurança Pública.

Na verdade, os profissionais da polícia desenvolvem uma atividade tantas vezes sujeita a um grande stress,

um trabalho que exige, até, o uso de armas de fogo e que tem de ser desenvolvido independentemente das

condições climatéricas. Faça chuva ou faça sol, com frio ou com calor, seja de noite ou de dia, os profissionais

da polícia têm de ir para a rua desenvolver a sua atividade, desenvolver as suas funções como forma de garantir

a tranquilidade social.

Tantas vezes sujeitos a grandes pressões, os profissionais da polícia estão sujeitos a horários em regime de

turnos, a trabalho noturno e ao fim de semana, o que naturalmente provoca um grande desgaste emocional,

mas também físico.

É, portanto, a nosso ver, inteiramente justo que esta Assembleia da República, porque não tem de ser o

Governo — e parece-me até pouco sensato que se remeta essa responsabilidade para o Governo —, que tem

toda a competência para o fazer, inclusivamente porque até há um projeto de lei nesse sentido…

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 6 54 As forças e serviços de segurança, que estão a braços com falta de meios técnicos, de meios de proteção individual, sem carros, com infraestruturas degradadas, são confrontadas com a absoluta deriva de um Ministério, que, quando faz alguma coisa, normalmente faz mal e que, na maioria das vezes, ignora olimpicamente os problemas e não dá conta de nenhum dos recados. Por isso, termino como comecei, dizendo que o CDS irá empenhar-se em estudar as melhores soluções: soluções que não atirem para os serviços jurídicos o que pertence ao campo da medicina; soluções que não prefiram a poupança às pessoas; soluções que não empurrem as pessoas para o abismo, que tantas vezes leva a situações drásticas e últimas, como é o caso dos suicídios. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Terminarei, Sr. Presidente. Portanto, empenhar-nos-emos em soluções que sirvam as necessidades mais básicas destes profissionais, a quem, desta bancada, prestamos o nosso tributo e deixamos um enorme bem-haja. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os milhares de cidadãos que subscreveram as duas petições que hoje estamos a discutir, em particular aqueles que nos acompanham hoje nestes trabalhos. Queria estender esta saudação, naturalmente, às associações sindicais que promoveram estas duas petições, não só pelo facto de terem dinamizado as petições, mas também por todo o trabalho que, ao longo do tempo, têm vindo a desenvolver na defesa dos direitos dos profissionais de polícia. Os peticionários, homens e mulheres que, todos os dias e a todas as horas, trabalham para garantir a normalidade democrática e para assegurar a vida em sociedade, fazem uso deste excelente instrumento da democracia participativa, que é a petição, com o propósito de verem reconhecido o risco e o desgaste rápido na profissão do profissional de polícia. Quando falamos do reconhecimento do risco e do desgaste rápido, falamos do reconhecimento meramente formal ou legislativo, porque, na verdade, todos, certamente, reconhecemos que os profissionais da polícia desenvolvem uma profissão de risco e de desgaste rápido. E se os profissionais da polícia desenvolvem, de facto, esse tipo de trabalho, isso significa que o poder legislativo está em falta para com eles, porque não reconheceu ainda, no plano legal, aquilo que é evidente para todos. Ora, é esta falha que importa ultrapassar, é esta injustiça que se impõe remover, o que passa, nomeadamente, pela inclusão de «profissão de desgaste rápido» no estatuto profissional da Polícia de Segurança Pública. Na verdade, os profissionais da polícia desenvolvem uma atividade tantas vezes sujeita a um grande stress, um trabalho que exige, até, o uso de armas de fogo e que tem de ser desenvolvido independentemente das condições climatéricas. Faça chuva ou faça sol, com frio ou com calor, seja de noite ou de dia, os profissionais da polícia têm de ir para a rua desenvolver a sua atividade, desenvolver as suas funções como forma de garantir a tranquilidade social. Tantas vezes sujeitos a grandes pressões, os profissionais da polícia estão sujeitos a horários em regime de turnos, a trabalho noturno e ao fim de semana, o que naturalmente provoca um grande desgaste emocional, mas também físico. É, portanto, a nosso ver, inteiramente justo que esta Assembleia da República, porque não tem de ser o Governo — e parece-me até pouco sensato que se remeta essa responsabilidade para o Governo —, que tem toda a competência para o fazer, inclusivamente porque até há um projeto de lei nesse sentido… A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Muito bem!

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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