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14 DE OUTUBRO DE 2017

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Ontem, há menos de 24 horas — repito, há menos de 24 horas —, recebemos este Relatório. Este Relatório

produzido por uma Comissão Técnica Independente, proposta pelo PSD e a que todos demos, o Executivo

inclusive, o total apoio.

Mas, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, debater um relatório com esta dimensão, com esta profundidade e

com esta complexidade a menos de 24 horas de ser conhecido não pode ser um debate sério.

Aplausos do PS.

Não pode ser um debate sério e, para mim, constitui um desrespeito para com a Comissão Técnica

Independente e também um desrespeito para com os Srs. Deputados que marcaram para o dia 27 um debate

sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

Portanto, pretender analisar, tirar conclusões, em menos de 24 horas de ser conhecido, de um relatório com

esta dimensão e esta complexidade é manifestamente pouco sério.

Aplausos do PS.

No entanto, Srs. Deputados, o PSD exigiu a minha presença aqui, neste Parlamento, poucas horas depois

de ter tido conhecimento deste complexo Relatório, o que, de facto, não pode ser tido como uma chamada para

um debate sério.

Tirar conclusões de um relatório que ninguém, repito, ninguém, teve oportunidade, nem tempo, de analisar

com seriedade e cuidado é algo a que me recuso. Também não vou tirar conclusões de notícias da comunicação

social baseadas em parágrafos soltos, avulsos e descontextualizados.

A única coisa que temos e que podemos analisar com alguma seriedade é a nota à comunicação social,

produzida pela própria Comissão Técnica Independente, e desta nota resulta claramente que houve falhas.

Em primeiro lugar, desde logo, falhou a prevenção estrutural. Mas esta é uma falha que já tem anos e, por

isso, muito antes desta tragédia, este Governo propôs e adotou medidas legislativas no âmbito da reforma

florestal.

Também resulta deste Relatório que o ataque inicial ao fogo falhou…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Afinal, leram!

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — … e que, não tendo sido extinto rapidamente, o seu

crescimento rápido e incontrolável foi muito superior à capacidade de extinção.

Também da leitura desta nota podemos facilmente concluir, e fica claro, que a maioria das mortes se deveu

a um fenómeno meteorológico extremo — o downburst —, que conduziu a uma situação absolutamente

incontrolável, imprevisível e que, passo a citar, «não poderia ser prevista por nenhum serviço de proteção civil

do mundo».

Outra conclusão que podemos retirar é a de que falharam, de facto, medidas de proteção civil preventivas,

que não existem neste País. E, por isso, muito antes desta tragédia já este Governo estava a trabalhar numa

estratégia de proteção civil preventiva, que tem como um dos seus pontos fundamentais a questão do aviso às

populações.

Protestos do Deputado do PSD Emídio Guerreiro.

Ó Sr. Deputado…

Também resulta, claramente, que não temos capacidade instalada no âmbito do conhecimento e do domínio

do comportamento dos fogos. É verdade que, no passado, tivemos algo parecido com esta capacidade que é

referida na nota à comunicação social, que foram os Grupos de Análise e Uso do Fogo, os GAUF, equipas que

deixaram de existir por determinação da, então, Ministra da Agricultura, Assunção Cristas.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Ministra da Administração Interna
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA JOAQUIM
  • Secretária de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
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  • NUNO SERRA
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
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  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção