Debates Parlamentares - Diário 008, p. 10 (2017-10-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 8

A segunda palavra é de saudação para com os membros da Comissão Técnica Independente que

elaboraram este Relatório, que teremos oportunidade agora de estudar cuidadamente para o discutir no próximo

dia 27, em que está agendada a sua discussão em Plenário.

Permito-me então dirigir aos Srs. Deputados do PSD para dizer que teria sido prudente ter permitido a leitura

atenta…

Vozes do PSD: — Leu?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, ainda não o li atentamente, Sr. Deputado, e garanto-lhe que

o senhor também não o leu atentamente, porque de ontem para hoje não era possível fazê-lo.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente!

Aplausos de Os Verdes, do PS e do PCP.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Só era possível ter feito uma coisa: pegar em partes do Relatório,

tresler o Relatório, retirar e descontextualizar aquilo que se entender. Isto todos podemos fazer neste curto

espaço de tempo, só que Os Verdes recusam-se a fazê-lo. Nós queremos ler o Relatório e outros relatórios que

venham e conjugá-los com outros relatórios que a Assembleia da República também já produziu para retirarmos

efetivamente as consequências políticas que devem ser retiradas. Isto porque de uma coisa não há dúvida, e

este Relatório vem reforçá-lo mais uma vez: há uma responsabilidade dos sucessivos governos quanto a um

desinvestimento efetivo que tem sido feito relativamente à nossa floresta. Esta é a primeira conclusão que pode

ser retirada de uma leitura na diagonal do Relatório. Não há dúvida, é aquilo que todos os outros relatórios já

disseram e que este vem, mais uma vez, confirmar.

Portanto, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, devo mesmo dizer uma coisa que, parece-me, até já aqui foi

dito por outros Srs. Deputados: antes do Relatório, o PSD já tinha retirado todas as conclusões que queria tirar

do incêndio de Pedrógão Grande. Não há dúvida nenhuma sobre isso! Mas Os Verdes apelam para que

tenhamos uma discussão serena e séria no próximo dia 27 sobre aquilo que o Relatório nos transmite.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, só para realçar uma questão que Os Verdes têm trazido recorrentemente

à Assembleia da República e que também me parece muito prudente termos, de uma vez por todas, em conta.

Estamos a sentir os efeitos das alterações climáticas e, se não nos adaptarmos, com todos os nossos recursos,

na prevenção e também no combate a este fenómeno, vamos andar permanentemente a levar as mãos à

cabeça. Mas o problema não é levarmos as mãos à cabeça, o problema é as vítimas que isto vai provocar, e

nós temos uma responsabilidade e é tempo de agir consequentemente.

Relativamente às falhas operacionais, Sr.ª Ministra, devem ser retiradas todas, repito, todas, as

consequências práticas e políticas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra da

Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

A Sr.ª Ministra da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas

e Srs. Deputados:…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vai pedir a demissão!

A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Não, não vou pedir a demissão, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 8 10 A segunda palavra é de saudação para com os membros da Comissão Técnica Independente que elaboraram este Relatório, que teremos oportunidade agora de estudar cuidadamente para o discutir no próximo dia 27, em que está agendada a sua discussão em Plenário. Permito-me então dirigir aos Srs. Deputados do PSD para dizer que teria sido prudente ter permitido a leitura atenta… Vozes do PSD: — Leu?! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não, ainda não o li atentamente, Sr. Deputado, e garanto-lhe que o senhor também não o leu atentamente, porque de ontem para hoje não era possível fazê-lo. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Exatamente! Aplausos de Os Verdes, do PS e do PCP. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Só era possível ter feito uma coisa: pegar em partes do Relatório, tresler o Relatório, retirar e descontextualizar aquilo que se entender. Isto todos podemos fazer neste curto espaço de tempo, só que Os Verdes recusam-se a fazê-lo. Nós queremos ler o Relatório e outros relatórios que venham e conjugá-los com outros relatórios que a Assembleia da República também já produziu para retirarmos efetivamente as consequências políticas que devem ser retiradas. Isto porque de uma coisa não há dúvida, e este Relatório vem reforçá-lo mais uma vez: há uma responsabilidade dos sucessivos governos quanto a um desinvestimento efetivo que tem sido feito relativamente à nossa floresta. Esta é a primeira conclusão que pode ser retirada de uma leitura na diagonal do Relatório. Não há dúvida, é aquilo que todos os outros relatórios já disseram e que este vem, mais uma vez, confirmar. Portanto, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, devo mesmo dizer uma coisa que, parece-me, até já aqui foi dito por outros Srs. Deputados: antes do Relatório, o PSD já tinha retirado todas as conclusões que queria tirar do incêndio de Pedrógão Grande. Não há dúvida nenhuma sobre isso! Mas Os Verdes apelam para que tenhamos uma discussão serena e séria no próximo dia 27 sobre aquilo que o Relatório nos transmite. Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, só para realçar uma questão que Os Verdes têm trazido recorrentemente à Assembleia da República e que também me parece muito prudente termos, de uma vez por todas, em conta. Estamos a sentir os efeitos das alterações climáticas e, se não nos adaptarmos, com todos os nossos recursos, na prevenção e também no combate a este fenómeno, vamos andar permanentemente a levar as mãos à cabeça. Mas o problema não é levarmos as mãos à cabeça, o problema é as vítimas que isto vai provocar, e nós temos uma responsabilidade e é tempo de agir consequentemente. Relativamente às falhas operacionais, Sr.ª Ministra, devem ser retiradas todas, repito, todas, as consequências práticas e políticas. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. A Sr.ª Ministra da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados:… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vai pedir a demissão! A Sr.ª Ministra da Administração Interna: — Não, não vou pedir a demissão, Sr. Deputado. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Constança Urbano de Sousa
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

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